Jurisprudencia

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o necessário para a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades administrativas acerca das irregularidades mencionadas e as penalidades cabíveis. Porto Velho, 22 de junho de 2012. (a.)Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO CONSELhO DA mAgISTRATURA PUBLICAÇãO DE PAUTAS Poder Judiciário do Estado de Rondônia Pauta de Julgamento Conselho da Magistratura Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às 8:30h. n. 01 0003793-41.2012.8.22.0000 Processo…

que a nossa sabedoria cresça com a nossa força, e que nos ensine que quanto menos usamos nossa força, maior ela será.” (Thomas Jefferson). 6 O trabalho do enfermeiro auditor1 Daiane Lemos da Cruz² Rodrigo Nery Valini³ RESUMO O objetivo deste trabalho foi fazer um levantamento bibliográfico sobre o trabalho do enfermeiro auditor. O presente estudo teve como objetivo buscar na literatura nacional conhecimentos produzidos sobre a atuação da enfermagem em auditoria, fazendo uma…

permite descrever suas preferências. Uma outra etapa considera as restrições orçamentárias. As preferências são confrontadas com as restrições orçamentárias, sendo possível definir economicamente o processo de escolha do consumidor (Barata, 2005). Nesta pesquisa, são simuladas diversas decisões possíveis de serem tomadas pelos consumidores, aqui considerados como "famílias hipotéticas". Suas preferências serão modeladas pelo seu comportamento ao exigirem uma marca específica ou um…

HISTÓRIA QUANDO O SERVIÇO NOS CHAMA Os Milicianos e os Guardas Nacionais Gaúchos (1825-1845) José Iran Ribeiro Dissertação apresentada como requisito parcial e último para a obtenção do grau de Mestre em História do Brasil sob a orientação do Prof. Dr. Braz Augusto Aquino Brancato. Porto Alegre 2001 2 Abreviaturas AHRS – Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. AM – Fundo documental Autoridades Militares. GN – Fundo documental Guarda Nacional. J – Fundo…

grande amigo e incentivador de todas as horas. A todos os profissionais das bibliotecas da UNIP, FAU-USP, POLI e FAUMaranhão, pela dedicação ao trabalho, e cortesia no trato com o conhecimento armazenado e com aqueles que querem aprender. A todos os citados na bibliografia, por terem aberto o caminho, e deixado perolas por onde tive que passar. RESUMO O objetivo deste trabalho é pesquisar os processos de orçamentação de empreendimentos de arquitetura e engenharia civil sob o…

no convite. O ministro italiano tinha obsessão pelas “coisas excelentemente organizadas, matematicamente certas”.15 Depois de passar pela sequência de seis colunas neoclássicas do hall de entrada e subir a escadaria de ferro fundido para chegar ao piso nobre do prédio — onde estava localizado o salão de honra —, Balbo deparou-se com imagens que por certo lhe eram familiares. As esculturas, afrescos e vitrais com motivos da mitologia grecoromana não escapariam ao olhar de um observador…

aos portões. Convém, no entanto, lembrar que as fortificações eram apenas trincheiras de pau-a-pique com um valo na parte externa”. In. MACEDO, Francisco Riopardense de. História de Porto Alegre, 3 ed., Porto Alegre, Editora da Universidade/UFRGS, 1999. Pg. 33. Uma das referências aos portões pode ser vista no topônimo “Fora do Portão”, que se referia às residências que se encontravam além da proteção. In. AHCMPA. Rol de Confessados da Freguesia de Porto Alegre, 1782. 11 restante…

.............. 93 2.3.5 A omissão ao cumprimento das exigências legais ........................... 95 3. SENHORES DE TERRA E INTRUSOS: OS CONFLITOS AGRÁRIOS NA CAMPANHA RIO-GRANDENSE OITOCENTISTA ......................................... 101 3.1 A distância entre a legalidade e a facticidade: a problemática da imprecisão dos limites e da extensão das terras ocupadas ....................... 101 3.2 Os despejos judiciais em Alegrete…

Tratado Provisional Localização, em detalhe, das aldeias dos Sete Povos Localização dos ervais e estâncias dos Sete Povos Animação do Triplo Vetor Colonizador do Sul do Brasil Representação do Roteiro Colônia do Sacramento – Laguna Localização de Montevidéu Enseada de Montevidéu Enseada de Montevidéu Traçado do caminho dos Tropeiros São José do Norte – Laguna Traçado do Caminho do Morro dos Conventos Traçado do Real Caminho de Viamão Localização das principais sedes de municípios na Rota…

André Marenco. Porto Alegre, dezembro de 2004 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA A Comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova a dissertação Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores, elaborada por Airton Fernandes Araújo, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Mestre em Ciência Política. Comissão Examinadora:…