Impacto ambiental na mineração

SEMINÁRIO SERRA PELADA ESTADO E MINERAÇÃO: impasses e impactos da mineração na Amazônia Carta Aberta à Sociedade Brasileira Documento produzido a partir de debates entre garimpeiros e garimpeiras de SERRA PELADA, realizado entre os dias 04, 05 e 06 de Junho de 2010,na Vila de Serra Pelada, municipio de Curionópolis, Estado do Pará - Brasil Curionópolis – PA 2010 Garimpeiros e garimpeiros reunidos na Vila de Serra Pelada, município de Curionópolis - PA, entre os dias 04, 05 e 06 de junho de 2010, participando do Seminário Serra Pelada Estado e Mineração: impasses e impactos da mineração na Amazônia, entenderam por bem, ao final do citado evento, apresentar à sociedade brasileira e paraense, em especial, e à opinião pública mundial um conjunto de denúncias e reivindicações, a fim de chamar a atenção da realidade da população de garimpeiros e suas famílias que residem na Vila de Serra Pelada, e propor algumas medidas necessárias para a amenização da situação de penúria em que se encontra o povo garimpeiro. Os debates realizados durante o Seminário Serra Pelada Estado e Mineração: impasses e impactos da mineração na Amazônia contaram com a participação e mediação do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Senador José Nery, diretores da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sessão Pará, e diretores e técnicos do SESCOOP/PA; além da participação de garimpeiros e garimpeiras residentes na Vila de Serra Pelada. Encontramos na…

PROCURAÇÃO çççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççççç7, localizada na Rua Dr. Osvaldo Campos, nº 80 - Centro, cidade e munícipio de Castro Alves, BA, por este instrumento de procuração, NOMEIO O MEU BASTANTE PROCURADOR, Edival Lopes da Silva, Geólogo, CPF 779.176.698-15, RG/SP 8.475.436, como Consultor e Representante Técnico para representar a Cooperativa em processos ambientais e/ou minerários, junto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da…

E.E.E.F.M JULIO GUERRA PROFESSOR YOUSEF DISCIPLINA GEOGRAFIA DE RONDONIA GARIMPO POR BRUNO MARTINS ISAQUE LINO LUCAS NOGUEIRA PABLO KEVILYN JI-PARANÁ, OUTUBRO DE 2011 INTRODUCÃO O garimpo é a forma mais rudimentar de mineração, pois são localizados em áreas remotas e não contam com apoio de qualquer empresa ou órgão público, sendo muitas vezes considerado ilegal. GARIMPO O garimpo é a forma mais rudimentar de mineração, pois são localizados em áreas remotas e não…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARABÁ FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO TÉCNICO COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU Diego Oliveira Luz Douglas da Silva Santos Itamar Jose Ferreira Filho Mayara Machado Gonçalves Sherlana Kaline de Lima Nogueira 201040605017 201040605011 201040605010 201040605022 201040605005 MARABÁ – PA 2015 1 Diego Oliveira Luz Douglas da Silva Santos Itamar Jose Ferreira Filho Mayara…

REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA Encontra-se previsto nos artigos 70 a 78 do Código de Mineração, bem como está regulado através das Leis 7.805/89 e 11.685/2008. Caracteriza-se pela forma rudimentar da mineração, a natureza dos trabalhos e o caráter individual do trabalho, sempre feito por conta própria. Algumas definições relevantes: Garimpagem: o trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáveis, na extração de…

fiscalizar essa extração ilegal? Dr. Marcos – O Órgão que tem competência para fiscalizar a mineração no país e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), agora as atividades ilegais de mineração também podem ser fiscalizadas pelo INEMA, pela própria Prefeitura, pois eles têm competência para fazer a fiscalização. Ricardo: Dr. Marcos gostaria de saber quais são as penalidades para as pessoas e as empresas que estocam e vendem areias de modo ilegal? Dr. Marcos – As…

EQUIPE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA MINERAÇÃO DE PLATINOIDES EM ÁREA DE AMBRÓFILA DENSA Trabalho apresentado, no contexto da disciplina de Educação Ambiental como requisito parcial à avaliação da unidade, com o proposito formular um programa de educação ambiental. Orientadora: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA MINERAÇÃO DE PLATINOIDES EM ÁREA DE AMBRÓFILA DENSA 1.…

DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE LEGISLAÇÃO MINERAL E SUAS RESPOSTAS SIMPLIFICADAS (Fonte: www.dnpm.gov.br; WWW.dnpm.pe.gov.br) Introdução.O texto a seguir foi elaborado pelo geólogo Nilton Ferreira de Queiroz, a pedido da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Maria José Gazzi Salum, que, além disso, foi responsável pela formulação das perguntas que o integram. A seguir ele foi revisto pelo geólogo Jose Mauro Martini. 1) É permitido produzir minério…

Desenvolvimento sustentável e mineração A definição de desenvolvimento sustentável é multidimensional. A primeira dimensão enfatiza a sustentabilidade do ambiente natural, que inclui a qualidade ambiental e o estoque dos recursos naturais. A segunda destaca a sustentabilidade econômica dos padrões de vida da sociedade. Segundo Eggert (2000), sustentabilidade econômica, no que diz respeito às atividades de mineração, envolve a transformação de capital mineral em capital humano. A ONU…

jurídico das sociedades cooperativas: “Cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados.” Para Crúzio (2002, p. 13), cooperativa é a união de trabalhadores ou profissionais diversos, que se associam por iniciativa própria, sendo livre o ingresso de pessoas, desde que os interesses individuais em produzir, comercializar ou prestar um serviço não sejam…