Contrução Da Politica De Assistencia Social

INTRODUÇÃO Dentro de uma perspectiva de políticas públicas inclusivas, o Estado brasileiro, pela primeira vez na sua história, trata das desigualdades raciais como uma questão nacional específica, ao promulgar a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Ao incluir, no âmbito de todo o currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, em especial nas áreas de Educação…

escolhido. Segundo Ballou (2001, p. 156) apud FERREIRA e RIBEIRO (2013). A seleção de um modal de transporte ou de um serviço oferecido dentro de um modal de transporte depende de uma variedade de características do serviço, variando da velocidade à assistência na solução de problemas. Baseado em estudos numerosos, as características do serviço não são da mesma importância, e algumas são dominantes para os responsáveis pelas decisões. 12 Quanto aos parâmetros de carga, os principais…

Pedagogia, Mestre e Doutor em Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Realizou estágio doutoral como bolsista da CAPES no ISCTE-IUL em 2009. É actualmente doutorando em Sociologia pelo ISCTE-IUL e investigador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPOPAI-USP) e do Lisbon Internet and Networks International Research (LINI). Investiga as confluências entre a temática da Sociedade da Informação e os seus impactos nos países iberoamericanos.…

............................... 7 2.1. Enquadramento no sistema de gestão territorial...........................................................................................................7 2.2. Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social............................................................................................7 2.3. Programa Operacional de Acessibilidades e Transportes 2000/2006.......................................................................11…

civil intensificou-se e tornou-se mais complexo. A posição do engenheiro civil na sociedade corresponde a uma posição mediadora entre as estruturas políticas e os grupos sociais, numa função de gestão das expectativas e aspirações políticas e sociais, em âmbitos que vão dos interesses econômicos, à proteção dos recursos naturais ou à equidade social, obrigando o engenheiro a ser um profissional de síntese. Assim sendo, a engenharia civil passa a constituir um trabalho de síntese em que…

...............................................................................40 52.2 Proposta LGTB......................................................................................................41 5.2.3 Conquistas e Presenças nas Lutas Sociais............................................................41 5.2.4 Presença LGTB na Educação...............................................................................42 5.2.5 Conquistando o Mercado de Turismo..............................

de forma que ela seja significativa e prazerosa para o aprendizado do aluno. O professor deve oportunizar ao aluno atividades de produção escrita que tenha significado, “ele deve criar situações que permitam ao aluno vivenciar os usos sociais que se fazem da escrita, as características dos diferentes gêneros textuais, a linguagem adequada a diferentes contextos comunicativos” (FERNANDES, 2008, p. 18). Portanto, é fundamental que o repertório de leitura da criança seja…

seguintes aspectos: » Requisitos de nível político, em relação aos quais são estabelecidas as bases da Cultura de Segurança; » Requisitos de gerenciamento, para o estabelecimento das práticas de uma efetiva Cultura de Segurança de acordo com a política de segurança e objetivos da organização; » Resposta dos indivíduos que se esforçam pela excelência em assuntos que afetam a segurança nuclear, caracterizada por uma atitude de questionamento, e um rigoroso e prudente processo de…

3.10 Mama 63 3.11 Cérebro e Sistema Nervoso Central 66 CAPÍTULO 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO EM CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO 69 4.1. Cenário da situação do câncer no Brasil 70 4.2. Assistência ao câncer e a relação com o trabalho 76 4.3. Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador 80 4.4. Regulamentação trabalhista 81 4.5. Possibilidades de diálogo entre as políticas 84 4.6. Direitos do portador de câncer relacionado ao trabalho …

devendo exercer importante papel no desenvolvimento da região Nordeste e criar uma opção logística para o desenvolvimento econômico local, nos setores de óleo e derivados, grãos, mineração e agricultura, entre outros. A participação da CSN no capital social da TLSA ao final de 2012 atingiu 76,13%. A relação completa dos investimentos em empresas coligadas e/ou controladas, bem como as movimentações ocorridas no exercício de 2012 estão descritas na Nota Explicativa nº 9 que integra as…