Contestação Tiago Magnu Eletronica

de Justiça/Editora Consulex Ltda, jan. 1999 a dez. 2003; Superior Tribunal de Justiça/ Editora Brasília Jurídica, jan. 2004 a jun. 2006; Superior Tribunal de Justiça, jul/ago/set 2006-. Disponível também em versão eletrônica a partir de 2009: https://ww2.stj.jus.br/web/revista/eletronica/publicacao/?aplicacao=revista.eletronica. ISSN 0103-4286. 1. Direito, Brasil. 2. Jurisprudência, periódico, Brasil. I. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). II. Título. CDU 340.142 (81) (05)…

contrato 06/02/2016. Agência Fazendária de Alta Floresta. Servidor: NEY GARCIA ALMEIDA TELES Matr: 505240017 COMUNICAÇÃO DE NOTAS FISCAIS INUTILIZADAS - AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE MIRASSOL D’OESTE, 09-02-2012 - Pela obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, conforme artigo 198-A do RICMS, Portaria 14/2008 e Decreto nº 2.035/2009, a empresa,IDENE BOTELHO VIANA DA SILVA - ME inscrita sob o nº 13.177.396-8 declarou a inutilização das Notas Fiscais Mod-1, com numeração de 1872…

proveniência ‘banto’ e daqueles que adotaram práticas rituais da umbanda em expansão”. Veja SCHULTZ, 2005, p. 60-61. Sobre o tema da liberdade religiosa nas constituições brasileiras veja artigo de GOMES, Evaldo Xavier. Liberdade religiosa. In: Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, n. 6, 2006. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com/revista/REDE-6-ABRIL-2006-EVALDO.pdf>. Acesso em: 07 mar. 2008. 85 popular se manteve, e se mantém, cheia de conflitos e…