Contestação Proc Nº Ana

171 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história…

trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada, aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizada, num ato totalmente desumano.[7] Segundo Louro, citado na obra de Annecy Tojeiro GIORDANI, “no ano de 1968 ficou gravado na historia a rebeldia e a contestação das mulheres, assinalando, de forma concreta a manifestação coletiva da insatisfação”.[8] No Brasil também houve várias manifestações importantes. Na década de 70 as mulheres se reuniram e de forma organizada foram para…

13º salário O 13º salário é o nome mais conhecido da gratificação de Natal, instituída no Brasil em 1962, pela lei nº 4.090. É um salário extra oferecido ao trabalhador no final de cada ano, calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria do cidadão. O 13º salário está previsto na Constituição Federal de 1988 como um direito do trabalhador urbano e rural, inclusive o doméstico e o avulso (que presta serviço a diversas empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos

DE LINHARES - FACELI DIREITO – TURMA A ANA ROSA BERNARDO DE MOURA FREIRIS BEATRIZ VENTURINI G. DE OLIVEIRA JOSIANE FIGUEREDO BARBOSA BRUNELI ROSANI DAMBROZ SONIA MARIA DE FREITAS ZOCATELLI EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO LINHARES 2011 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – FACELI DIREITO – TURMA A EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO ANA ROSA BERNADO DE MOURA FREIRIS BEATRIZ…

constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, parte integrante do Edital, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 72-75, no Diário da Justiça Eletrônico nº 80/2009, em 21 de maio de 2009 e no Diário Oficial da União de 29/05/2009, alterada pela Resolução nº 118/2010, de 03 de agosto de 2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 150/2010, em 18 de agosto de 2010, página 5-7 e Republicada no Diário da Justiça Eletrônico…

ALIMENTOS, GUARDA DE FILHOS E DIREITO DE VISITAS SUJEITOS À CLÁUSULA "REBUS SIC STANTIBUS" - SENTENÇA ESTRANGEIRA HOMOLOGADA, COM OBSERVAÇÃO. 1.- Observados os pressupostos indispensáveis ao deferimento do pleito previstos nos artigos 5º e 6º da Resolução nº 9/05 do STJ, defere-se o pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, com suas disposições relativas a guarda, direito de visitas e alimentos. 2.- As disposições da sentença estrangeira relativas à guarda, direito de…

sobre a criação do movimento popular de libertação de Angola. São Paulo, 1996. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. BITTENCOURT, Marcelo. Dos jornais às armas. Trajectórias da Contestação Angolana. Lisboa: Veja, 1999. 229p. BOLOGUN, Ola e outros. Introdução à cultura Africana. Lisboa: Edições 70, 1997. BOLOGUN, Ola. A escultura dos signos. In: Imágens da África. Correio da UNESCO. Rio de Janeiro: FGV, (7), 1977. BORGES, Edson. A

tarefas desenvolvidas pelos estagiários, observada a carga horária e o calendário fixado pela Coordenação do NPJ; V- Observar e fazer os estagiários observarem as normas deste Regulamento Interno, das resoluções e portarias do MEC, e as disposições da Lei nº 8906, de 04 de julho de 1994 e do Regulamento de Estágio de Prática Jurídica da O.A.B., no que for aplicável ao estágio forense; VI- Elaborar trabalhos práticos, transmitir instruções e ensinamentos aos estagiários, objetivando um…

crescimento dos crimes virtuais. Um dos maiores problemas jurídicos dos crimes virtuais é a raridade de denúncias e, pior, o despreparo da polícia investigativa e dos responsáveis pela perícia para apurá-las. Embora com a instauração da Portaria DGP nº 1, de 4 de fevereiro de 200048, já seja possível fazer boletins de ocorrência pela Internet, são escassas as equipes de profissionais preparados para a investigação de pronto de um crime virtual. O estereótipo, que até pouco tempo…

Procedimentos de Auditoria da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás 2005. Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS/SES-GO Rua SC1 nº 299 – Parque Santa Cruz – Goiânia/GO CEP: 74860-270 Tel.: (62) 3201-3701 Fax: (62) 3201-3824 e-mail: secretariageral@saude.go.gov.br Gerência de Comunicação: asscom@saude.go.gov.br Elaboração/Informações: SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE…