Contestação Por Danos Materiais E Morais De Acidente De T

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Aula 2 Título: O PAPEL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL MODERNO Ementário de temas: Dignidade da Pessoa Humana – Autonomia Privada Caso gerador: “Lançamento de anão” Leitura obrigatória: MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; pp. 81/117. Leituras complementares: AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana”, in Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva,…

AVISO PRÉVIO 27 3.1 Dispensa Arbitrária e Justa Causa 28 3.2 Sistemas de Justa Causa 29 3.3 Estrutura da Justa Causa 31 3.4 Forma da Dispensa 32 3.5 Sindicância 32 3.6 Local do Ato 33 3.7 Prazo para Despedir 33 3.8 Culpa Recíproca 34 3.9 Dano Moral 34 3.10 Aviso Prévio 35 4 FIGURA DA JUSTA CAUSA 38 4.1 Improbidade 45 4.2 Incontinência de Conduta 46 4.3 Mau Procedimento 46 4.4 Negociação Habitual 47 4.5 Condenação Criminal Sem “Sursis” 48 4.6 Desídia 48 4.7 Embriaguez…

características, determinando assim quem é o psicopata. Utilizando-se da Psicologia, dos exames da neurociência moderna e da Filosofia, entrar-se-á na questão dos julgamentos morais, tendo em vista haver discussão se os psicopatas são ou não capazes de realizar tais julgamentos antes de agir (análise de como os julgamentos morais influenciam em sua tomada de decisão). Por fim, o estudo irá abordar a psicopatia sob a ótica do Direito Penal, no que tange às leis (ou a falta delas) e…

treinamento como instrumento para aumentar a produtividade e rentabilidade empresarial. Mas as formas de treinamentos e seus conceitos estão se inovando ao longo dos anos. Na visão de Borges-Andrade ET AL. (2006 a) o termo Treinamento e Desenvolvimento T&D deve ser alterado para Treinamento, Desenvolvimento e Educação TD&E, como ações que auxiliam a empresa a ocupar uma posição estratégica no mercado. Além disso, Dalpozzo e Wey (1999) afirmam que as novas organizações a tendência é a…

podem ser classificadas como materiais, formais e não-formais, conforme explicação que segue abaixo. - Fontes materiais do direito: São as causas do surgimento da lei, ou seja, os movimentos sociais, econômicos, éticos, morais, etc. que dão ensejo ao movimento de produção da ciência jurídica. Ou seja, as fontes materiais são encontradas na própria necessidade social de organização e pacificação. - Fontes formais do direito: Decorrem diretamente das fontes materiais, que são a causa…

treinamento como instrumento para aumentar a produtividade e rentabilidade empresarial. Mas as formas de treinamentos e seus conceitos estão se inovando ao longo dos anos. Na visão de Borges-Andrade ET AL. (2006 a) o termo Treinamento e Desenvolvimento T&D deve ser alterado para Treinamento, Desenvolvimento e Educação TD&E, como ações que auxiliam a empresa a ocupar uma posição estratégica no mercado. Além disso, Dalpozzo e Wey (1999) afirmam que as novas organizações a tendência é a…

Efeitos jurídicos. Mora ex re e mora ex persona. Mora do credor e mora de ambos os contratantes. Purgação da mora. Diferença entre mora e inadimplemento.................................................................. 320 DAS PERDAS E DANOS. Seu conceito. Dano emergente e lucro cessante. Outras disposições.......................................... 327 DOS JUROS LEGAIS. Definição e classificação. Juros compensatórios. Juros moratórios. Outras disposições.................. 331 DA CLÁUSULA PENAL.

origem, os alimentos podem ser classificados em legítimos (devidos por força de lei, em razão de parentesco, matrimônio ou união estável), voluntários (devidos por força de negócio jurídico inter vivos ou mortis causa) e indenizativos (indenização por danos causados com a prática de ato ilícito). Quanto à sua estabilidade, podem ser classificados em definitivos (estipulados na decisão final do juiz, dada em cognição exauriente, predisposta à imutabilidade e sujeita à execução…

PROCESSUAL DO TRABALHO Doutrina e prática forense 30a Edição Sergio Pinto Martins Direito Processual do Trabalho Doutrina e prática forense Modelos de petições, recursos, sentenças e outros 30a Edição Atualizada até 5-1-2010 Material para CD-ROM SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2010 Sumário Modelo de pedido de substituição processual, 5 Modelo de pedido de assistência, 6 Modelo de apresentação de oposição, 7 Modelo de nomeação à autoria, 7 Modelo de…

Conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 210 e 211 da SDI-1 - Res. 129/2005 - DJ 20, 22 e 25.04.2005 Seguro-Desemprego - Competência da Justiça do Trabalho - Direito à Indenização por Não Liberação de Guias I - Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego. (ex-OJ nº 210 - Inserida em 08.11.2000) II - O não-fornecimento pelo empregador da guia…