Construção E Montagem De Dutos Submarinos

hipótese de ambos (o portador da matéria-prima e o do terreno) terem agido de má-fé, o proprietário do imóvel adquirirá mediante indenização a propriedade da matéria-prima, sendo certo que o terceiro (titular das sementes, plantas ou materiais de construção) lesado pelos anteriores poderá requerer indenização do titular do terreno, caso o construtor ou plantador não o possa fazer. 4.4.2.2.1.4 Registro do título aquisitivo Como corolário dos direitos reais, o registro é imprescindível…