Construção Da Politica De Saude Antes E Depois Da Constit

DESDOBRAMENTO AO NIVEL MAIS DETALHADO; 3.1.1 - O SINAL = (IGUAL) ANTES DA INTITULACAO DE DETERMINADAS CONTAS, IDENTIFICA A NECESSIDADE DE TRATAMENTO A NIVEL INDIVIDUALIZADO (CONTA CORRENTE), PECULIAR A CADA ITEM, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR FLEXIBILIDADE NO GERENCIAMENTO DOS DADOS DESEJADOS; 3.1.2 - AS CONTAS REDUTORAS OU RETIFICADORAS SAO IDENTIFICADAS ATRAVES DO SINAL * DA CONTA RETIFICADA. (ASTERISCO), COLOCADO ANTES DA INTITULACAO 4 ADENDO 'B' DO PLANO DE…

entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-3 GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É devida a gratificação natalina proporcional (Lei nº 4.090, de 1962) na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, a inda que verificada antes de dezembro. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB…