Considerando Os Tipos De Proteção Passiva Marque

d) O uso do "se" em "Se o Leão ficar arisco" (l. 10) estabelece uma relação sintática de condição. e) O uso do "se" em "empanturrar-se" (ls. 10-11) tem função reflexiva. 8. Numere os períodos na ordem em que formem um texto coeso e coerente, e marque o item correspondente. ( ) Essa invenção permitiu o sofisticado gosto dos reis franceses de colecionar livros, e a mesma revolução que os degolou foi responsável por abrir suas coleções ao povo. ( ) Há cerca de 2.300 anos, os homens…

e encorajando nos momentos difíceis do curso e da vida. Aos meus pais, Roberto e Raimunda, que cumpriram com preito sua missão familiar e educacional, ajudando a transformar-me nessa pessoa de caráter e honestidade ilibados. A senhora Anete Jeane Marques Ferreira, diretora do departamento Ambiental do TCE-AM, que foi pessoa de grande importância durante a confecção do trabalho, assessorado a pesquisa com seu know-how elevado na seara ambiental e com informações atualizadas, as quais…

relativas ao pleno exercício da defesa da pessoa alvo da persecução penal, sem a preocupação de, por questões políticas do País, ter-se alterada, com certa facilidade, a segurança processual, possibilitando o surgimento de desvios, excessos ou qualquer tipo de abuso que venha a prejudicar o devido processo legal. Observe-se que a persecução penal rege-se por padrões normativos que traduzem limitações ao poder do Estado, protegendo o cidadão do arbítrio judicial e da coerção estatal,…

pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Questão objetiva: Em relação à…

pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Questão objetiva: Em relação à…

as grandes construções jus-filosóficas2, como os canonistas e a Escola de Direito Natural. Conforme nos ensina a ilustre doutrinadora Cláudia Lima Marques, é na referida escola que encontram-se as bases mais importantes para a formação da concepção clássica dos contratos, sejam elas: a autonomia da vontade e a liberdade contratual3. 1 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5. ed. São Paulo: RT, 2006, p. 37 2…

dentre outros, em um dos objetivos abaixo. Indique-o. E) universalidade da cobertura e do atendimento. Questão 8 – Nas alternativas seguintes marque (C) para certo e (E) para errado. Para assegurar o bem estar e a justiça social, alçados com base da ordem social, a Constituição Federal estabelece,, de um lado, que a família deve gozar de especial proteção do Estado e, de outro, imputa-lhe o dever de assegurar à criança e ao adolescente direitos fundamentais, para que: ( E )…

Todo trabalho, de cunho acadêmico ou não, tem uma base de fundamentos teóricos no intuito de possuir um conjunto de conceitos, de princípios e técnicas que lhe dá um norteamento. A priori, todo o tipo de pesquisa deve possuir um método que, não necessariamente, deva ser seguido à risca, considerando que o processo poderá exigir modificações. Demo define que metodologia “significa, na origem do termo, estudo dos caminhos, dos instrumentos usados para se fazer ciência”1. Não se restringe apenas

pode negar, uma das características mais presente em nossa vida social e política (porque somos também seres políticos, quando praticamos nossos direitos e deveres) é que estamos sempre falando sobre direitos. Sempre ouvimos alguém dizer algo do tipo “Eu tenho o direito de fazer o que quiser!”, “Você não tem o direito de agir dessa forma”, “Somos iguais e temos o mesmo direito”. Quem nunca ouviu ou falou assim? Saber que temos direitos, nos torna mais forte, mas, nem sempre foi…

IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO. Caberá à parte demandante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao procurador da parte demandada, arbitrados em R$ 2.000,00, devidamente corrigido desde a data da sentença, considerando os vetores do artigo 20 do CPC. O valor deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Adotando as razões do acórdão proferido pelo TJRS, suspendo a executividade da verba sucumbencial pelo…