Conquista De Direitos E Democracia

Brasil, muito se esperou da democracia , mas os avanços foram poucos. O direito de voto direto e liberdade na expressão policita não trouxeram junto a segurança, o desenvolvimento, o emprego e a justiça social. “O exercício do voto”, nos diz o escritor, “não garante a existência de governos atentos aos problemas básicos da população”, do que podemos entender que não há, necessariamente, um vinculo das três dimensões do direito: o direito politico, o direito civil e o direito social.…

brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá. A grande maioria de nossa população trabalhadora, das cidades e dos campos, tem sido sempre relegada à condição de brasileiro de segunda classe. Agora, as vozes do povo começam a se fazer ouvir através de suas lutas. As grandes maiorias que constroem a riqueza da Nação querem falar por si próprias. Não esperam mais que a conquista de seus interesses…

desenvolvidos do mundo, nos mais modernos e nas democracias mais sólidas, o voto político é facultativo. Entre os 10 países mais ricos do planeta, em todos, ir às urnas deixou de se obrigatório ou nunca foi. Hoje o voto facultativo está vigente em 205 países do mundo e só em 24 deles (13 na América Latina) continua sendo obrigatório. Seria preciso deduzir disso que esses países, começando pelo Brasil, não são nem modernos nem contam ainda com uma democracia consolidada? Talvez não,…

A EVOLUÇÃO DA MULHER NA POLITICA BRASILEIRA COMO PROVA DA DEMOCRACIA RESUMO O presente artigo cientifico irá abordar o tema Evolução da mulher na política brasileira. Objetiva demonstrar de forma objetiva e residual toda a trajetória da mulher brasileira na política, abordando suas peculariedades, dificuldades, preconceitos, e avanços na ideologia política, e a inserção definitiva do gênero feminino nas decisões políticas brasileiras. Demonstrará

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM FACULDADE DE DIREITO 2° PERIODO 2013 José Murilo de Carvalho Cidadania no Brasil Civilização Brasileira Rio de Janeiro 2008 Alunos: Ísis Rodrigues Batista; Raniele Rabelo dos Santos Curso: Direito 2º período B Instituição: Faculdade de Direito Introdução De uma forma geral, Jose Murilo de Carvalho começa a dissertar sobre a evolução do conceito de cidadania dentro do estado brasileiro. Iniciando com a conceituação histórica

processo contraditório, sujeito a avanços e recuos, porque no limite há u m antagonismo estrutural entre a universalização d a cidadania e a lógica de funcionamento do modo de produção capitalista. • P A L A V R A S - C H A V E : D e m o c r a c i a ; direitos; soberania popular; cidadão; emancipação; Estado; sociedade civil; política; revolução; modernidade. Foi-me sugerido desenvolver, nesta conferência, o tema das relações entre cidadania e modernidade. Ora, u m a das…

cidadania. Antes de mais nada, cabe lembrar que, sobretudo em sua acepção propriamente moderna, ocorre uma profunda articulação entre cidadania e democracia. Embora, no decorrer dessa conferência, eu me proponha a apresentar algumas determinações do conceito de democracia, tomarei como ponto de partida uma definição sumária e aproximativa: democracia é sinônimo de soberania popular. Ou seja: podemos defini-la como a presença efetiva das condições sociais e institucionais que…

cidadã no Estado Social e Democrático de Direito no Brasil. Vale ressaltar a importância das políticas públicas, principalmente porque significam construções participativas de uma coletividade que visam à garantia dos direitos sociais dos cidadãos. Esse é um princípio democrático fundamental. A Carta Magna de 1988 nos coloca diante desse desafio. Para elas, o atual deslocamento das responsabilidades do Estado para o setor privado tem ameaçado esse direito conquistado no nosso país. Desta…

sentido, é que a abordagem sobre as políticas sociais, ao lado de identificá-las como mecanismos de reprodução das condições de acumulação capitalista, não pode furtar-se a analisá-las enquanto resultados, da luta de classes, cujas conquistas constituem o conjunto dos direitos sociais dos trabalhadores.O conjunto destes aspectos só podem ser compreendidos e constituídos numa totalidade, se articulados do ponto de vista da crítica e da história. Portanto, torna-se indispensável a…

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA PÚBLICA Ínacio Antonio Gomes de Lima Advogado, Professor Universitário ­ Especialista em Direito Processual e Cívil Trabalhista. Resumo : No presente artigo, seguem os resultados obtidos durante as investigações realizadas numa escola pública brasileira, tendo por objetivo geral averiguar as concepções e práticas pedagógicas de Educação em/para os Direitos Humanos adotadas na mencionada instituição…