Conjunto De Bens Instrumentos E Meios De Interação Do Ser Humano Nas Atividades Laborais Podendo Ser De Natureza Material Ou Imaterial

amistoso e rico intelectualmente propiciado dentro e fora de aula. Aos colegas de trabalho do período em que estive no Ministério da Educação, à Cristiane e Fátima que compartilharam momentos de reflexão e questionamento da burocracia à brasileira, bem como aos demais colegas, Mariana, Fabrício, Allan, Sílvia, Okatiana, dentre tantos outros. Aos colegas de trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Ana, Antonio, Célia, Ozanira, Remédios, Soraya, Teresa, Terezinha,…

pós-doutorado (2004) em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora visitante na Columbia University (2000) e na ENS de Paris (2006). É autora de A física da política: Hobbes contra Aristóteles (Editora da Unicamp), bem como de artigos e capítulos de livros sobre Aristóteles, Thomas Hobbes, John Locke e Hannah Arendt. Introdução O manual que o leitor tem em mãos pretende apresentar as ideias fundamentais da história da…

ÁREA 5): 1.2 Legalidade e Estado Democrático de direito: Uma das decorrências da caracterização de um Estado como Estado de Direito encontra-se no princípio da legalidade que informa as atividades da Administração Pública. Na sua concepção originária esse princípio vinculou-se à separação de poderes e ao conjunto de idéias que historicamente significaram oposição às práticas do período absolutista. Buscou-se resguardar os administrados dos abusos da administração pública através da…

André Costi, Daniela Aguillar, Renato Oliveira, Renné Van Dyck, pela compreensão nos momentos de afastamento e pela torcida durante toda elaboração desta dissertação. A todos que sempre me incentivaram. Em especial, à Melissa, minha esposa, por ser a minha esperança de viver, minha inspiração e, sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em razão de, nos dias atuais, haver um crescente interesse da sociedade e do Estado na esfera individual,…

Tabela 6: Autonomia financeira: Receitas tributárias e de transferências........................................... 114 Tabela 7: Taxas médias de homicídio (em100 mil habitantes). 2008/2010 ........................................ 115 Tabela 8: Instrumentos de planejamento urbano das Cidades do Entorno de Brasília........................ 116 Tabela 9: Proporção de veículos automotores por habitantes (%). ..................................................... 119 x Lista de…

de alguma forma contribuíram para que este trabalho fosse concluído. Inicialmente, agradeço à generosidade da Professora Dra. Maria Celina Bodin de Moraes em aceitar meu convite para orientar-me nesta dissertação, em meio a todas as tarefas que desempenha em suas atividades cotidianas. Aos professores do Mestrado em Direito Civil da UERJ, Drs. Gustavo Tepedino, Heloísa Helena Gomes Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Luís Roberto…

SERGIO MITSUO VILELA Perfumes comerciais e contratipos – o tratamento jurídico das atividades criativas Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre Professora Orientadora: Dra. Maristela Basso Faculdade de Direito da USP, 21 de julho de 2010 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS .........................................................................................

Alice, minha companheira Para meus filhos, Ana e Diogo AGRADECIMENTOS Agradeço, em primeiro lugar, à minha orientadora, Profa. Leda Maria Paulani, pela rica discussão do tema da dissertação e pelas numerosas e úteis sugestões; suas aulas, bem como as discussões que tivemos, exerceram uma influência decisiva para o desenvolvimento de muitas das idéias expostas neste trabalho. Do mesmo modo, agradeço aos membros da Banca do Exame de Qualificação, Prof. Paul Singer e Prof.…

DIDÁTICA E PEDAGÓGICA Claudio Roberto Bastos Marceli Lopes Rosangela Cardoso DIAGRAMAÇÃO Marcella Prata Mariana Gomes CAPA Marcelo Fraga Igor Marraschi E-MAIL apostilas@degraucultural.com.br Proibida a reprodução no todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa. A violação dos direitos autorais é punida como crime: Código Penal, Art nº 184 e seus parágrafos e Art nº 186 e seus incisos. (Ambos atualizados pela Lei nº 10.695/2003) e Lei nº 9.610/98 - Lei dos…

modificadas. Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Deise Maria Fontana Capalbo Doutora em Engenharia de Alimentos pela Unicamp. Especialista em Impactos ambientais de agentes microbianos e Biossegurança de plantas geneticamente modificadas. Embrapa Meio Ambiente. Email: deise@cnpma.embrapa.br Daniel Santos Souza Biólogo, Mestrando em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz e professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/FIOCRUZ. Email: danielsou@fiocruz.br…