Conjunto De Bens Instrumentos E Meios De Interação Do Ser Humano Nas Atividades Laborais Podendo Ser De Natureza Material Ou Imaterial

os resultados apontam a sobreestimação do efeito das escolas privadas com as metodologias que se baseiam nas suposições de ignorabilidade e imputação, mas o efeito ainda permanece significativamente positivo. A possível explicação desse viés pode ser atribuido ao forte viés de seleção relacionado ao baixo nível de renda dos pais dos alunos de escolas públicas, que limita a escolha da escola do filho e impossibilita a determinação de um aceitável contrafactual. Palavras-chave:…

......... 52 Seção II – Dos Orçamentos (arts. 165 a 169).................................................................................................... 52 Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira Capítulo I – Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181).................................................... 54 Capítulo II – Da Política Urbana (arts. 182 e 183).................................................................................................. 55…

XXI, é impossível negar a importância dos bens criados intelectualmente para as nossas vidas, em especial aqueles decorrentes de avanços tecnológicos. Os exemplos são muitos. Diariamente, deparamo-nos com as mais diversas marcas nos produtos que consumimos e usamos, nas lojas a que vamos e mesmo em nossos lugares de trabalho; utilizamos produtos tecnológicos muitas vezes protegidos por patentes; usamos softwares ininterruptamente em nossas tarefas laborais e, finalmente, em nossos…

primeiro capítulo, definimos os termos e os conceitos básicos, mostramos as teorias e passamos em revista a bibliografia considerada na pesquisa. No segundo capítulo, apresentamos a população, a amostra e as variáveis investigadas, as técnicas e instrumentos com os quais colectamos os dados, os procedimentos operados e as dificuldades constatadas no decurso do trabalho. No terceiro e último capítulo analisamos quantitativa e qualitativamente todos os dados observados e, interpretamos os…

plebiscito, referendo e iniciativa popular são formas de consulta popular equivalentes nos seus objetivos e resultados; b) plebiscitos é o instrumento de consulta popular que consiste na apresentação de projeto popular ao órgão legislativo; c) referendo é o instrumento de consulta popular que consiste no poder de aprovar leis; d) iniciativa popular é o instrumento de consulta popular que consiste no poder de veto democrático ao órgão legislativo. 1) Compete exclusivamente ao…

só pelo fato de estarem reguladas na Constituição, repercutem intensa- mente na vida do nosso direito. Não há quase demanda judicial que possa ser travada sem que esteja presente alguma faceta da própria Constituição. Conhecê- la, pois, não é exclusivo de alguns especialistas, mas é obra que se impõe a todos que lidam com o direito. Daí a razão de ser do alargamento dispensado a diver- sos capítulos, o que acabou por encorpar de forma sensível o texto original. Esperamos,…

A APM é o instrumento utilizado pelo legislador para cumprir o que prescreve a LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação no tocante à gestão democrática do ensino público. O problema é que a APM, invés de fazer o controle social da Unidade Escolar, passou a gerir os seus recursos e com isso perdeu a isenção de fiscalizar os atos administrativos, uma vez que também é praticante destes mesmos atos. Apesar de citada em muitos trabalhos, a questão da “autonomia” das unidades escolares, a ser…

Distribuição gratuita. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: . O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página . Tiragem: 1ª edição – 2013 – 50.000 exemplares Elaboração, distribuição e Informações: Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde…

do texto de Bruno Delmas Morgane Salamin Revisão do texto de Bruno Delmas Heloísa Liberalli Bellotto Edição dos debates Ricardo Prado Revisão EKD Comunicação e Cultura Projeto gráfico e diagramação Lisia Lemes / Lilemes Comunicação Este livro pode ser reproduzido livremente em parte ou na sua totalidade, sem modificações, para fins não comerciais sob a condição de citar a fonte. FICHA CATALOGRÁFICA Seminário “Dar nome aos documentos: da teoria à prática” (2013 : São Paulo) Dar nome aos…

Linguagem Jurídica, Leitura e Produção de Textos, Literatura Comparada e de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa da UNISUAM; ex-coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (unidade Santa Cruz) e ex-coordenadora de Atividades Complementares do Curso de Direito das unidades Santa Cruz e Campo Grande; Professora de Oficina de Leitura e Literatura Portuguesa da Faculdade Souza Marques. Mariana Carraca Pinto da Costa Bacharel em Direito da Faculdade…