Conferência De Estocolmo Realizada Na Assembléia Geral Das Nações Unidas

cada vez mais evidências, como importantes componentes: as novas tecnologias, os recursos naturais e o equilíbrio ambiental. A inserção gradual da temática ambiental nas inúmeras discussões em torno do crescimento econômico que já foram propostas e realizadas revela a vigente necessidade de considerar com muita atenção e urgência o sustentáculo da economia mundial que são os referidos recursos e a manutenção de um ambiente sadio e equilibrado. Nesse contexto, situa-se um dos termos mais…

primordial, a proteção e assistência aos comerciantes. Nesse aspecto, os tribunais não utilizavam a Common Law , mas as regras específicas das corporações, prevalecendo, no século XV, a concepção de que os mercadores não estavam obrigados à lei geral. Entretanto, com a criação do Estado Nacional, a ideia de uma lei específica para os mercadores passa a ser incorporada pela legislação interna que insere os costumes dos comerciantes ao seu sistema jurídico. No período estabelecido…

Bentley (2004) informa que se, há cem anos, menos de 10% das pessoas trabalhavam no setor cultural da economia, em 1950, este percentual subiu para 15%. Nas duas últimas décadas, houve uma explosão e, atualmente, cerca de 30% dos trabalhadores das nações industriais avançadas encontram-se no setor cultural. Os dados supracitados demonstram que, na contemporaneidade, as atividades culturais têm um papel fundamental para o desenvolvimento econômico. Diante deste fato, vários países…

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 7 INTRODUÇÃO A degradação do meio ambiente não perturba mais apenas aos cientistas conscientes ou aos ambientalistas radicais. Atualmente tal tópico é assunto discutido pela população de modo geral em quaisquer lugares e situações. A causa desse crescente interesse é a conscientização globalizada através de um maior acesso às informações via mídia. A atual geração tem, desta forma, conhecimento de catástrofes naturais e…

claramente após o término da Primeira Guerra Mundial e durante o entre-guerras onde houve um incremento na prática da diplomacia multilateral, especialmente no âmbito das organizações internacionais que a época desapontaram, em especial, a Liga das Nações. Nesse período, foi intensa a participação das organizações internacionais na discussão da proteção ambiental através da prática de negociações e da adoção de tratados multilaterais. Muitos desses tratados, inicialmente versaram sobre…

ambient quality. Key Words: Ambient degradation of Hillside, Damages, Conservation, Social and Ambient Quality. LISTA DE SIGLAS CMMA – Comissão Mundial do Meio Ambiente; CNUMA – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente; CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente; CPIBIOPI – Comissão Parlamentar Destinada a Investigar o Tráfico de Animais e Plantas Silvestres Brasileiros, A Exploração e o Comércio Ilegal de…

problemas ambientais. nesse contexto de degradação crescente e de efeitos imprevisíveis que o Desenvolvimento Sustentável surge, como modelo de gestão que inclui a preservação ambiental, como alternativa para prover uma maior qualidade de vida. Na Conferencia conhecida como Eco-92, a comunidade internacional elaborou e aprovou um documento denominado Agenda 21, o qual propõe uma série de ações com o intuito de promover as mudanças dos padrões atuais de desenvolvimento, garantindo um…

ano, a CNBB propõe que todas as pessoas de boa vontade olhem para a natureza e percebam como as mãos humanas estão contribuindo para o fenômeno do aquecimento global, que provoca mudanças climáticas consideráveis, com sérias ameaças para a vida em geral, e a vida humana em especial, sobretudo a dos mais pobres e vulneráveis. É nesse contexto que a CNBB propõe para 2011, a Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e a vida no planeta”, e como lema “A criação geme em dores de parto…

conceito de ética relacionado ao direito ambiental e sua trajetória no Brasil, de forma a sustentar a atuação dos juristas diante dos crimes ambientais e seus impactos na sociedade, tendo como alicerce a Constituição Federal de 1988. Após, uma análise geral da legislação, sob a ótica da interpretação e sua aplicação. Palavras-chave: Ética. Ética Ambiental. Direito Ambiental. Desenvolvimento Sustentável. ABSTRACT The importance of the ethical values…

....................................................................................................3 1 DIREITO AMBIENTAL............................................................................................................3 1.1 CONCEITOS GERAIS..............................................................................................................4 1.2 BREVE ESBOÇO HISTÓRICO................................................................................................7…