Conferência De Durban é A Terceira Conferência Mundial So

de propriedade particular, tornando-se de interesse difuso. A segunda hipótese diz respeito à isenção total ou parcial do IPTU, instituída por leis municipais, no entanto, percebeuse que há muitas disparidades, ferindo o princípio da isonomia. A terceira hipótese gira em torno da não incidência deste imposto, pelo fato da desvalorização econômica deste bem, e pela perda dos requisitos da propriedade previstos no Código Civil de 2002. A pesquisa buscou apoiar-se em ensinamentos…

estatuto dado aos refugiados atualmente, que nos permitirão discutir o que é um refugiado ambiental; na segunda, acompanhando a evolução do tema, discutiremos a multiplicação de ações tomadas visando à proteção e o reconhecimento dessas pessoas; na terceira, e última, consideraremos as possibilidades de tratamento que lhes poderiam ser dadas, mas qualquer que seja a solução, acreditamos que ela esteja dentro do Direito Internacional. O que significa dizer que é necessária a criação de um…

número de órgãos estaduais e municipais voltados para a população negra (Telles, 2003). A grande guinada no rumo das ações afirmativas no Brasil ocorreu em setembro de 2001, com a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, sob os auspícios da ONU, realizada em Durban, África do Sul. Ela foi precedida por uma série de eventos e relatórios que gradativamente adquiriram visibilidade na mídia envolvendo, sobretudo, diversas…

sociais e com os setores organizados da sociedade, passou a ser uma ferramenta básica no esforço de assegurar a oferta de bens e de serviços para todos e na melhoria da qualidade de vida da população. Nas décadas de 80 e 90, no entanto, as reformas mundiais nas áreas sociais e na saúde interferiram na redução das políticas de proteção social. Esse fato criou uma conjuntura econômica e política, onde interagiam: as peculiaridades do federalismo brasileiro, as acentuadas diferenças sociais…

neoliberal em nível mundial, já encontra a sua contraparte num novo caudal mundial de movimentos populares. Apesar de recentes, não é exagero considerar que muitas das táticas e plataformas de luta desses movimentos, freqüentemente vinculadas ao uso da Internet como forma de articulação de redes horizontais entre grupos e organizações não-governamentais (ONGs), se desenvolvem rapidamente e começam a formar o arcabouço de um novo mundo possível, como sugere o lema do Fórum Social Mundial.

neoliberal em nível mundial, já encontra a sua contraparte num novo caudal mundial de movimentos populares. Apesar de recentes, não é exagero considerar que muitas das táticas e plataformas de luta desses movimentos, freqüentemente vinculadas ao uso da Internet como forma de articulação de redes horizontais entre grupos e organizações não-governamentais (ONGs), se desenvolvem rapidamente e começam a formar o arcabouço de um novo mundo possível, como sugere o lema do Fórum Social Mundial.…

Comitê CEDAW é um dos sete Comitês de Direitos Humanos da ONU. É composto por 23 experts, com um mandato de 4 anos. A cada 2 anos, há eleição para a renovação ou recondução da metade de seus membros. 3 Inclusive através da moção, aprovada na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, neste mesmo ano. 11 cedaw.indd 11 27/2/2008 09:32:59 Experiências e desafios: comitê sobre a eliminação da discriminação contra a mulher vimento feminista e de mulheres…

Fontes de energia 2.4 Recursos renováveis e não renováveis 2.4 Equilibrio brasileiro. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Introdução A partir das últimas décadas a questão ambiental tornou-se uma preocupação mundial. A grande maioria das nações do mundo reconhece a emergência em buscar soluções aos problemas ambientais. Alterações climáticas, desertificação, poluição atmosférica e perda da biodiversidade são algumas das questões a serem resolvidas…

mesma forma aos funcionários do Mestrado em Direito da UNISC. Agradeço finalmente, mas de forma muito especial ao Prof. Dr. Clóvis Gorczevski, mestre incansável e grande incentivador deste trabalho, se mostrando sempre disposto a ensinar e auxiliar, não só a mim, mas a todos aqueles que a procura de respostas iam. À ele que é a personificação da palavra Professor, meu muito obrigada. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para…

Quando vim a olhar para a vida, perdera o sentido da vida. Sim, o que fui de suposto a mim-mesmo, O que fui de coração e parentesco. O que fui de serões de meia-província, O que fui de amarem-me e eu ser menino, O que fui — ai, meu Deus!, o que só hoje sei que fui... A que distância!... (Nem o acho...) O tempo em que festejavam o dia dos meus anos! O que eu sou hoje é como a umidade no corredor do fim da casa, Pondo grelado nas paredes... O que eu sou hoje (e a casa dos…