Conclusão Genética Clonagem E Dignidade Humana

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

83 Morte e Anencefalia............................................................... 9 COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS....... 9.1 Direito à Vida do Feto Anencéfalo ....................... 9.2 Direito à Liberdade de Escolha da Mulher......... 10 CONCLUSÃO ........................... 40 41 43 43 43 44 44 44 44 44 44 44 45 45 45 45 47 50 50 52 56 59 o REFERÊNCIAS ............................................... e 3 1 INTRODUÇÃO Discorrer sobre o aborto mostrou-se um…

de sua preocupação com a vida humana, relacionando-a com a globalização e seus desdobramentos, dando ênfase à atual situação brasileira. São realizados apontamentos sobre o objeto formal e o objeto material da Bioética, a fim de se estabelecer algumas de suas características gerais, de modo a torná-la adequada ao Estado Democrático de Direito. Esses apontamentos tornam possível a conceituação do Biodireito e a pesquisa da legislação brasileira referente à vida humana. O objetivo da…

CIES e-Working Paper N.º 103/2011 Sobre o avanço, o progresso e a dignidade humana numa sociedade da informação ALCIMAR QUEIROZ CIES e-Working Papers (ISSN 1647-0893) Av. das Forças Armadas, Edifício ISCTE, 1649-026 LISBOA, PORTUGAL, cies@iscte.pt Alcimar Queiroz é tecnólogo em Informática pelo Instituto de Cultura Técnica do Rio de Janeiro; licenciado em Pedagogia, Mestre e Doutor em Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Realizou estágio doutoral como…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya

liberdades públicas continuam a surgir ainda hoje, mais uma prova de que o termo dimensão é mais apropriado. As dimensões dos direitos não estão paradas no tempo, apenas marcam a sua evolução. Hoje, fala-se, por exemplo, no direito de morrer com dignidade, ou ainda, no direito ao esquecimento de fatos degradatórios à imagem, dentre outros direitos atualíssimos que continuam a surgir no tempo, mesmo se classificando como direitos e garantias fundamentais de primeira dimensão. 3.2.…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE OU PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA? Genival Luiz de França Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Márcio Ricardo da Silva Zago. Presidente Prudente/SP 2012 INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE OU…

ser definido como sendo o imóvel residencial, urbano ou rural, do casal ou da entidade familiar, estendendo-se ainda aos móveis que guarnecem a residência, e são impenhoráveis por força da legislação. Desta forma, o legislador busca garantir a dignidade e o direito à moradia do devedor e sua família, não os deixando sem o mínimo de proteção e amparo. Para Limonge França, doutrinador citado por Álvaro Villaça Azevedo, em sua obra ‘Bem de Família com comentários à Lei 8.009/90’, bem…

circunstância de morte certa, situação que envolve a temática dos Direitos Humanos no que tange ao Direito à Vida e a dignidade da pessoa humana. Nessa esteira, o presente trabalho mostra a sua relevância na medida em que proporciona novos entendimentos acerca da efetivação dos direitos humanos, tendo em vista as descobertas técnico-científicas propiciarem uma nova visão à qualidade de vida humana, no sentido de criar e manter o seu prolongamento, embora tal fato sejam conflitantes com…

A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a