Concepção Naturalista e Contratualista Da Sociedade

de ressocializá-lo. É a definição de Sutherland. Ciência que como todas as que abordam algum aspecto da criminalidade deve tratar do delito, do delinqüente e da pena. Segundo a Unesco, a criminologia se divide em geral (sociológica) e clínica. Na concepção de Newton Fernandes e Valter Fernandes, criminologia é o "tratado do Crime". A interdisciplinaridade da criminologia é histórica, bastando, para demonstrar isso, dizer que seus fundadores foram um médico (Cesare Lombroso), um jurista…

Minorias e religiosidade em seus contextos Emerson Giumbelli 247 Comentário jurídico Roger Raupp Rios 141 Pessoa e indivíduo Luiz Fernando Dias Duarte 147 Raça Ricardo Ventura Santos 154 Ritual Esther Jean Langdon 161 Sociedade Eduardo Viveiros de Castro 186 Tradição Rodrigo de Azeredo Grünewald direito aos direitos 262 Introdução Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer 271 Cidadania, direitos e obrigações Paula Montero 276 Fisco e…

ressocializá-lo. É a definição de Sutherland. Ciência que como todas as que abordam algum aspecto da criminalidade deve tratar do delito, do delinqüente e da pena. Segundo a Unesco, a criminologia se divide em geral (sociológica) e clínica. Na concepção de Newton Fernandes e Valter Fernandes, criminologia é o "tratado do Crime". A interdisciplinaridade da criminologia é histórica, bastando, para demonstrar isso, dizer que seus fundadores foram um médico (Cesare Lombroso),…

Pereira da Silva, Sérgio Costa e José Luiz Ratton, pela receptividade às minhas participações nos grupos de discussão teórica por eles coordenados nos congressos da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) e da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS). Ao meu amigo e professor Frédéric Vandenberghe, pela valiosa orientação intelectual e pelo ombro solidário que me emprestou nos momentos de perplexidade existencial que este trabalho por vezes…

jurídico. Diretiva e questionadora, a Filosofia do Direito é sempre oportuna, tanto nos períodos de estabilidade política e social, quanto na vigência de crises institucionais. Como objeto cultural, o Direito se amplia e se refaz no cotidiano das sociedades e sob o fluxo do permanente avanço científico e tecnológico, que altera o quadro social. O redimensionamento jurídico se processa, em parte, com o aproveitamento dos códigos pela exegese histórico-evolutiva e de alguns tipos de…

secular João Pereira da Silva (1743-1818). Nessa análise pontual, a autora constatou a sensibilidade da 5 6 Manuel de Oliveira Lima, D. João VI no Brasil, 3. ed., Rio de Janeiro, Topbooks, 1996, p. 621. Maria Beatriz Nizza da Silva, Cultura e sociedade no Rio de Janeiro (1808-1821), 2. ed., São Paulo, Nacional, 1978, p. 172-179. Segundo a autora, o Breve exame foi extraído da obra O pregador instruído nas qualidades necessárias para bem exercer o seu ministério, escrita pelo padre…

....................... 247 4.3. A hermenêutica da juridicização e a linguagem jurídica .. 265 4.4. A interpretação conforme a Constituição e a Constituição como parâmetro interpretável ........................................... 283 4.5. A concepção de descoberta da verdade na hermenêutica heurística .................................................................... 301 4.6. Hermenêutica e novos consensos: ressignificando o mundo jurídico ...............................................

Conceito de Sociedade Civil, Paz e Terra, São Paulo. — Entre Duas Repúblicas, UnB, Brasília. — Estado, Governo, Sociedade, Paz e Terra, São Paulo. — Igualdade e Liberdade, UnB, Brasília. — Liberalismo e Democracia, Brasiliense, São Paulo. — Locke e o Direito Natural, UnB, Brasília. — O Futuro da Democracia, Paz e Terra, São Paulo. — O Positivismo Jurídico, ícone, São Paulo. — O Tempo da Memória, Campus, Rio de Janeiro. — Os Intelectuais e o Poder, UNESP, São Paulo. — Sociedade…

estatística, a "numeração" de "ações similares". Ambas tratam das "invenções e das edições imitativas que delas se fazem", mas o "campo da invenção parece mais especialmente próprio da arqueologia, e o da imitação da estatística."42 Com base nesta concepção, só haveria três categorias de fatos históricos: "o progresso ou o declínio de um gênero de imitação"; "a aparição de uma dessas combinações de imitações diferentes" (invenção); "as ações" (humanas ou naturais) que impõem…

social (217); 9. A "igualdade" na justiça social (225); 5. Aplicações da justiça social (227); 6. Outras formulações (231); 7. Bibliografia (240). SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA PARA O DIREITO 242 1. Concepção positivista e concepção ética do direito (243); 2. O positivismo filosófico (244); 3. O positivismo t;ientífico no direito (247); 4. O positivismo jurídico (252); 5. Doutrina clássica do direito natural (257); 6. Doutrina racionalista ou do…