Conceitue Consultoria

receita pública, e; 5.social: caracterizada pela utilização do tributo não somente como meio para obtenção de receita, mas, também, com fins extrafiscais, isto é, objetivando influenciar e modificar a ordem econômica e sócio-política. QUESTIONÁRIO: Conceitue a atividade financeira do Estado, determinando e diferenciando, ainda, o escopo e o objeto de estudo do Direito Financeiro e do Direito Tributário. EXERCÍCIO: No dia 31.12.2007 “X” possuía situação patrimonial nos seguintes…

Posteriormente, reconhecida a incompetência do diretor executivo do IBGE para o julgamento do feito, o processo foi anulado e remetidos os autos à autoridade legítima, o ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Acolhido o parecer emitido pela consultoria jurídica daquele órgão, o ministro de Estado aplicou a pena de demissão ao impetrante. Ao apreciar o mérito, entendeu a Min. Relatora que a União não conseguiu comprovar, por meio de prova manifesta, a efetiva ciência do…

sua residência? 5. O que é empregado aprendiz? 6. Qual o conceito de empregado doméstico? 7. O que vem a ser empregado rural? 8. O trabalhador temporário é considerado empregado? De quem? 9. Conceitue trabalhador eventual. 10. Conceitue o trabalhador avulso, exemplificando. 11. Quais os requisitos para a configuração do estágio? 15 EMPREGADOR 1. CONCEITO Na prática, costuma-se chamar o empregador de patrão,…

os critérios ora em uso para elaboração de Planos de Manejo e Licenciamento de Operação Florestal são pouco objetivos e inadequados ao processo de desenvolvimento sustentado, resolve: Art. 1o Determinar ao IBAMA que para os efeitos da legislação conceitue e defina áreas de ocorrência de “florestas nativas”, “formações florestais sucessoras nativas de Mata Atlântica”, “vegetação nativa de Mata Atlântica” e “formações florestais”. Art. 2o Determinar ao IBAMA que institua um Grupo de…

critérios ora em uso para elaboração de Planos de Manejo e Licenciamento de Operação Florestal são pouco objetivos e inadequados ao processo de desenvolvimento sustentado, resolve: Art. 1o Determinar ao IBAMA que para os efeitos da legislação conceitue e defina áreas de ocorrência de “florestas nativas”, “formações florestais sucessoras nativas de Mata Atlântica”, “vegetação nativa de Mata Atlântica” e “formações florestais”. Art. 2o Determinar ao IBAMA que institua um Grupo de Trabalho…

os critérios ora em uso para elaboração de Planos de Manejo e Licenciamento de Operação Florestal são pouco objetivos e inadequados ao processo de desenvolvimento sustentado, resolve: Art. 1o Determinar ao IBAMA que para os efeitos da legislação conceitue e defina áreas de ocorrência de “florestas nativas”, “formações florestais sucessoras nativas de Mata Atlântica”, “vegetação nativa de Mata Atlântica” e “formações florestais”. Art. 2o Determinar ao IBAMA que institua um Grupo de…