Teoria do fato jurídico

de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di rei to, por me hav er fei to ver , na dou tri na de Pon tes de Miran da, a estru tura funda menta l da Ciênc ia Ju rídic a e, també m, por tudo o que, moral e cient ifica me nt e, m e do ou en qu an to vi ve u. A meus mestr es do Curso de Mestr ado, espec ial ment e os Prof essores Lour ival Vilanov a, Torq uato Castr o, José Souto Maior Borge s e Nelso n Salda nha, pe lo es tí mulo in te le ct ua l qu e me co nc ed er am e o muit o qu e me en si na ra m. A Onira, minha esposa, Ornar, Alana, Hânia, Nirvana, meus filhos, e Yolanda, minha mãe. ÍNDICE I PARTE CONCEITOSFUNDAMENTAIS Capitulo I O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. O homem, a adaptação social e o Direito .................... Mundo fáctico e mundo jurídico ......................... , ...... Logicidade do mundo jurídico..................................... Direito e realidade................................ ....................... As dimensões do fenômeno jurídico............................ Uma visão integrada do fenômeno jurídico ................... Corte epistemológico ................................................... 21 23 26 28 29 31 34 Capítulo II NORMA E FATO JURÍDICO I - A previsão normativa do fato jurídico 1. Norma jurídica e definição do mundo jurídico............. 2. Norma e ordenamento jurídico ................................ ... 2.1. Normas explícitas.....................................

quais incumbe executar os planos governamentais. Portanto, compreende tanto a função política, que estabelece as diretrizes governamentais, quanto a função executiva, que as executa. => CONCEITUAÇÃO 1.2. Poderes do Estado - não são poderes da ADMINISTRAÇÃO, são os poderes decorrentes dos elementos principais do Estado: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO, são os elementos orgânicos ou estruturais do Estado. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional.…

r f I i ·)·' ,. 1 Origem e Evolução do Em pree ndedo r .oooo~o~ooo.ooooooooo=ooooooooooooooo~ooooooooooooooo=oooocoooooo~,oo,··· O que você vai ver neste capítulo: ~ ~ ~ Conceitos relacionados ao empreendedor O espírito empreendedor nas organizações A utilidade dos empreendedores O futuro do empreendedorismo no Brasil e no mundo ~ Objetivos: ~ Entender os conceitos relacionados ao empreendedorismo desde o surgimento do termo na Idade Média até os dias de hoje. ~…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Diretor ANTONIO HERMAN V. BENJAMIM 10. Os efeitos obrigacionais da publicidade - no código de defesa do consumidor, Adalberto Pasqualotto, 1997. Volumes publicados: Contratos no código de defesa do consumidor, Cláudia Lima Marques, 2. ed., 1995. 2. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda, Alberto Amara!…

Comunicação CLC_7 Fundamentos de cultura, língua e comunicação Total 50 100 Área de Carácter Transversal PORTEFÓLIO REFLEXIVO DE APRENDIZAGEM - PRA 65 h Formação Tecnológica Totalidade das UFCD desta componente de formação constante no referencial de formação global identificado no ponto 3. 4 REFERENCIAL DE FORMAÇÃO | Técnico/a de Secretariado - Nível 4 | 05-11-2012 4 / 63  3. Referencial de Formação Global Educação e Formação de…

25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO…

1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS 1. O direito como ciência (61); 2. Classificação das ciências de Augusto …

imparcialidade, objetivo, sine irae et studio; não foi isto por muito tempo contrário a todas as exigências da moral e da consciência?” (Nietzsche, A genealogia da moral, 1991, p. 76-77). Sumário Prefácio, 17 INTRODUÇÃO, 19 1 Importância da filosofia, 19 2 Podem os filósofos modificar o mundo?, 23 3 Os conhecimentos humanos, 26 4 Partes da filosofia, 29 4.1 5 Principais representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de idéias para a compreensão da história da…

.................................202 Futuro, Projectos de Vida ..........................................................................203 Agradecimentos ........................................................................................204 Na Esperança de um Dia Melhor 4 de 204 Etapas da Vida Capítulo 1 Infância Introdução Caro Leitor, antes de penetrar o limiar desta história, é justo eu apresentar à sua curiosidade algumas observações e alertas. Através desta…

INTRODUÇÃO Inicia-se o presente trabalho com o escorço histórico da evolução da família até os dias atuais. Pode-se observar claramente as evoluções sofridas no campo do Direito de Família, em decorrência das modificações no organismo familiar. Face à constante dinâmica que envolve as relações afetivas, configurou-se ao longo dos anos a evolução dos contornos familiares, não mais fundamentados no modelo patriarcal, mas sim num grupo familiar que tem por finalidade a busca da…