Concedendo Aumento Salarial

5 – A partir das características políticas e sociais das Constituições republicanasapresentadas, é possível afirmar que: 1 – a República Velha foi o momento em que a classe operária obteve um número maior de benefícios, seja do ponto de vista salarial, seja do ponto de vista da regulamentação do direito de associação e de luta por melhores condições de vida e trabalho; II – o restabelecimento do Estado de Direito de 1946 não representou uma efetiva autonomia e liberdade sindicais, evidenciando

Servidor Público). Ambas as contribuições são a principal fonte de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. A maior parte de suas receitas vai para o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial. Outros 40% são repassados ao BNDES, para aplicação em programas de desenvolvimento econômico. COFINS - Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral. CSLL -…

República. A garantia de maior poder ao Governo Central; A criação do Mandato por Segurança; A redução da excessiva autonomia financeira dos estados; A incorporação da legislação trabalhista, onde sua maior inovação foi proibir as diferenças salariais por discriminação de sexo, idade, nacionalidade ou estado; estabelecia salários mínimos regionais, jornada de oito horas, descanso semanal; férias anuais e remuneradas e indenização ao trabalhador, em casos de demissão sem justa…

enquanto, nas sociedadesagrícolas e nômades, os meios de produção são bens da comunidade.3. Porque a acumulação de capital permite a existência e reprodução do sistema capitalista. Essa acumulação ocorremediante a geração de lucro decorrente do aumento da produção e da diminuição dos custos.4. A divisão social do trabalho é a distribuição de tarefas entre as duas classes ou grupos sociais existentes nassociedades capitalistas: os donos dos meios de produção e os trabalhadores.5. É por…

arrumando a casa - abril de 1964 - março de 1965 45 Os Militares assumem o poder 45 O Novo governo: aliança UDN-militaers 50 Os Expurgos e a tortura 55 Defensores e críticos 63 Estabilização econômica: um enfoque quase ortodoxo 68 Política salarial 77 Convencendo os credores e investidores estrangeiros 82 A UDN: uma base política viável? 89 Derrota nas urnas e reação da linha dura 93 III - Castelo Branco: a tentativa de institucionalizar 101 O Segundo Ato…

Estado comandou o desenvolvimento industrial no país como descreve Tavares (1983), no Processo de Substituição de Importações (PSI), o Estado assume a função capitalista, com a criação de empresas públicas e o financiamento do setor privado, concedendo crédito através dos bancos públicos. No início desse processo (1930), a participação de empresas estrangeiras era muito pequena e discreta, principalmente pela forma de atuação do governo nacionalista que assumiu o poder na época,…

adquirida ou piorada pelo exercício de sua atividade. O nexo causal passa a ser essencialmente de natureza epidemiológica, assim, todo diagnóstico médico e conclusão sobre causalidade são uma conjectura probalística, constatada através da observação do aumento da frequência da doença ou acidente em determinados grupos ocupacionais. O NTEP é a relação estatístico-epidemiológica que se estabelece entre o código de doença, CID - Classificação Internacional de Doença - e o setor de…

e o crescimento global, e não cometendo os mesmos erros cometidos ao colaborador que saiu da organização, pois o mesmo saiu por um motivo, e sendo que na maioria das vezes essa história pode ser revestida, de varias maneiras exemplo, um reajuste salarial, uma promoção, etc. Com Nonaka e takeuchi em (1997), a organização deve ser capaz de captar, transmitir e armazenar o novo conhecimento organizacional criado a partir da transformação do conhecimento tácito (pessoal e informal) em…

na Era Vargas, que mostrava à classe média e aos militares os perigos de uma política aberta. O medo à "subversão vermelha" e os discursos extremados de Luís Carlos Prestes levaram o congresso Nacional a promulgar uma Lei de Segurança Nacional, concedendo ao governo federal amplos poderes para reprimir a ação da Aliança Nacional Libertadora. Invadindo o quartel-general da ANL, em 13 de julho de 1935, e confiscando seus documentos, o governo pode acusar que o movimento era financiado…

Min. Eros Grau, DJ 11.05.2007, p. 98. II O Financiamento da Seguridade Social 51 1.2.2. Imunidade das entidades beneficentes de Assistência Social No § 7º do art. 197, quando se utiliza a expressão “são isentas”, na verdade se está concedendo imunidade às entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. A dificuldade reside em conceituar “entidade beneficente de assistência social”. O art. 55 da Lei n. 8.212/91, na sua redação…