Comunicação previa

SERVIÇO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA Exmo. Senhor Presidente da Câmara MUNICIPIO DE PENAMACOR Registo n.º ________; Livro n.º _____ Data _____/_____/___________ Processo n.º ______/_________ O Funcionário _____________________ Municipal de Penamacor COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO (GENÉRICO) 1. REQUERENTE Nome: NIF: Arquivo: Localidade: Código Postal: Correio Electrónico: Código de acesso à Certidão Comercial Permanente: Vem na qualidade de: Autoriza que todas as notificações sejam enviadas para o correio electrónico acima indicado. 2. PRÉDIO Urbano Com área de Rústico m2, sito em e descrito na CRP de Penamacor sob o n.º Sul com e Poente com respeitante ao Alvará de Loteamento n.º Misto MPB.I/C.C. n.º Morada: Freguesia de: Telefone: Emitido em /Válido até: Inscrito na matriz predial sob o art.º Confrontando a Norte com Nascente com Lote n.º Código de acesso à Certidão Predial Online: 3. PEDIDO Vem requerer a V. Ex.ª, ao abrigo do disposto na(s) alínea(s) comunicação prévia de obras de edificação no prédio acima identificado. Nos termos do n. º 2 do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 521/99, de 10 de Dezembro, requer a dispensa de entrega d e projecto de instalação de gás. Junto se anexa o Projecto de Arquitectura, composto pelos elementos exigidos nos termos da lei, e ainda: do n.º 4 do artigo 4.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, a admissão da Modelo DOSUA-OE-5A

Recife-PE, 13/11/2014. À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO Comunicação Prévia Prezados Senhores, Atendendo ao que preconiza a Portaria 3214/78 do MTb, NR-18 item 18.2, informamos que estamos iniciando a obra (EDIFICAÇÃO COMERCIAL)com as seguintes características: 1) CONTRATANTE (construtora Vitória LTDA, CNPJ 987.654 321/0001-00) 2) CONTRATADA (construtora Vitória LTDA, CNPJ 987.654 321/0001-00, localizada na Rua Esperança, s/n°, Centro, Recife-PE) 3) LOCAL E TIPO DE…

Vitoria 10/09/13 À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO R 23 de Maio 79 - Parque Moscoso | CEP: 29018-200. Vitória, ES Ref.: Comunicação Prévia / NR-18 Prezados Senhores, Atendendo ao que preconiza a NR-18 item 18.2, informamos que estamos iniciando a obra de construção com as seguintes características: Endereço da Obra: R: Santa Luzia n° 180 – Praia da Costa | CEP: 29101-040. Vila Velha, ES Qualificação do Contratante: CNPJ…

Comunicação Prévia ( NR18 – ITEM 18.2 ) À SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – RJ – Rio de Janeiro. SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho). A Santiago Construtora Ltda. vem comunicar a este órgão o início de suas atividades com as seguintes informações: Endereço da Obra: Introdução As informações foram coletadas com os…

Ciclones Profa Marilda Carvalho Introdução • A separação de par4culas sólidas de um gás pode ser efetuada através de diversas maneiras, por exemplo, filtração, precipitação eletrostáAca, aspersão com líquidos, ciclones e outros processos. • O ciclone é um separador por decantação, em…

PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS UNIDADE SP ATIVIDADE PRÉVIA – 08 pontos Participante: RENATA AMÉLIA GARCIA Disciplina: Comunicação Professora: Viviane Mansi Data de entrega: Até um dia antes do início da disciplina A Atividade Prévia, realizada antes do início da disciplina, proporciona o contato com o conteúdo básico para acompanhamento das aulas. Tem o objetivo de nivelar o conhecimento necessário à participação de todos. Portanto, trata-se de uma atividade…

a alterações sem comunicação prévia. Perspectiva O empreendimento somente será comercializado após Registro de Incorporação no Cartório de Imóveis. Material em desenvolvimento. Uso interno. Sujeito a alterações sem comunicação prévia. O empreendimento somente será comercializado após Registro de Incorporação no Cartório de Imóveis. Material em desenvolvimento. Uso interno. Sujeito a alterações sem comunicação prévia. Localização: Rua Tomé de Souza, 950 – Savassi O…

constituírem uma nova forma de controlo por parte da Administração, e consagrando a comunicação prévia como uma das espécies de procedimentos de controlo prévio, a par da licença e da autorização de utilização, passando o seu enquadramento legal a constar do artigo 4.º A este nível intervém-se, ainda, para a clarificação e actualização de alguns preceitos, remissões e conceitos, que a experiência da aplicação do novo regime veio a evidenciar. Em segundo lugar, a nível substancial,…

municipais de ordenamento do território e por solicitação da câmara municipal, o governo procederá a ratificação total ou parcial dos ditos planos conforme determinado no nº 1 do artigo 80. f) Produzir através da resolução de Conselho de Ministros, a suspensão parcial ou total dos instrumentos de desenvolvimento territorial e instrumentos de política sectorial, após prévia audição das câmaras municipais das autarquias abrangidas e a comissão de coordenação e desenvolvimento regional…

GRADUAÇÃO CURSO: PROPAGANDA E MARKETING, COMUNICAÇÃO SOCIAL, RELAÇÕES PÚBLICAS, JORNALISMO e DESIGN DISCIPLINA: HISTÓRIA DA ARTE II Coordenador: Daniella Rubbo Última revisão: Abril/2015 Horas/aula - Sala: 40 Horas-aula - Preparação Prévia: 4 Eixo: Design, Base Comunicação e Raciocínio Qualitativo Créditos: 02 PLANO DE ENSINO OBJETIVO DA DISCIPLINA: Compreender a nova forma de atualização dos valores artísticos avançando pela modernidade e pós-modernidade. Possibilitar que os alunos…