Comparação Das Teorias Constitucionais

Globalização e Economia História do Direito Sociedade e Crime Hermenêutica Jurídica Subtotal 2º semestre Psicologia Jurídica Metodologia da Pesquisa Teoria da Argumentação Jurídica Direito Penal I Direito Civil I Direito Constitucional I Subtotal 3º semestre Filosofia do Direito Direito Penal II Direito Civil II Direito Constitucional II Processo Civil I CRÉDITOS PRÉ-REQUISITOS 4 4 4 4 4 20 2 2 4 4 4 4 20 4 4 4 4 4 Matrícula obrigatória neste…

do fenômeno constitucional, não ignora a existência das anteriores e primitivas constituições orais(3) ou costumeiras, muitas vezes ratificadas pelo conselho de anciãos, sábios ou filósofos que definiam a sorte ou a tragédia das sociedades da Antiguidade Clássica.(4) O constitucionalismo é movimento político-jurídico e ideológico que concebeu e aperfeiçoou a estruturação racional do Estado e traçou a limitação do exercício do poder, materializada no documento escrito constitucional…

............................................................... 3.4 OBJETO LÍCITO E POSSÍVEL....................................................................................... 3.5 TEORIA DUALISTA........................................................................................................ 3.5.6 TEORIA MONISTA........................................................................................................ 4. DIVERGÊNCIA NOS JULGADOS DO STF NAS ULTIMAS DÉCADAS.................

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: 1.1. conceito, formação, objeto, conteúdo. 1.2. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. 1.3. Estado de direito. 1.4. Estado democrático. 1.5. República. 2. Teoria do poder constituinte. 2.1. Supremacia e rigidez constitucional. 2.2. Reforma e revisão constitucional. 2.3. Mutação constitucional. 2.4. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: 3.1. conceito, elementos, classificação. 3.2. Teoria da…

apresentar elementos a propósito da ilicitude da prova no ordenamento jurídico brasileiro, iniciando­se com a previsão do sistema constitucional vigente. Para o desenvolvimento do assunto, escolheram­se os métodos dedutivo e analítico. Este, pelo fato de serem apresentadas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os institutos mais relevantes, no intento de corroborar ou criticar normas legais e constitucionais. Aquele, pelo motivo de se iniciar o estudo no sistema probatório…

Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Tributário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BULGARELLI, Waldirio. O Novo Direito Empresarial. Rio de Janeiro: MAGANO, Octávio Bueno. Primeras lições do direito do trabalho. São Paulo: RT, 1998. 194 p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: Curso Elementar. 7a. Ed. São Paulo: Saraiva, 1998. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional Didático

inicia-se outro período, ao qual dá-se o nome de Código de Processo Criminal que surge na França sendo promulgado no ano de 1808. A psicografia não seria um meio de prova ilícito, ilegal, tampouco. ilegítimo, portanto não sofreria vedação constitucional. Também, não é meio de prova especificado nos Códigos, podendo ser considerada prova inominada, porém, por suas características, a carta psicografada, por analogia, pode ser equiparada a prova documental, um documento…

inicia-se outro período, ao qual dá-se o nome de Código de Processo Criminal que surge na França sendo promulgado no ano de 1808. A psicografia não seria um meio de prova ilícito, ilegal, tampouco. ilegítimo, portanto não sofreria vedação constitucional. Também, não é meio de prova especificado nos Códigos, podendo ser considerada prova inominada, porém, por suas características, a carta psicografada, por analogia, pode ser equiparada a prova documental, um documento…

vinculante. polêmica - contrariando a regra prevista no art. 52, X. da Constituição Federal, . O objetivo do trabalho repousa no debate de ideias e na discussão das inúmeras possibilidades, buscando-se o enriquecimento do direito processual constitucional, tão fundamental para o Estado Democrático de Direito. A monografia foi elaborada com o intuito de buscar um estudo aprofundado do controle difuso de constitucionalidade e a ampliação de seus efeitos temporais, para tanto…

Direito Constitucional: é entendido por vários enfoques diferentes seguindo abaixo os estudos: Para José Afonso da Silva, é um ramo do direito publico que expõe e interpreta, sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado, já para Jorge Miranda é a parcela da ordem juridica que rege o próprio Estado enquanto poder e enquanto comunidade. Enquanto que para Santi Romano, é o tronco que deriva os vários ramos da ordem jurídica é o inicio de todo direito de Estado, e para Zulmar…