Como é Composto O Conselho Municipal De Saude

estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - a necessidade de organizar os Serviços de Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino, em consonância com as diretrizes desta Secretaria: a Democratização do Acesso e Permanência, a Qualidade Social da…

CONSELHO TUTELAR FINALIDADE COMPOSIÇÃO ATUAÇÃO SOCIAL CARACTERÍSTICAS GERAIS Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Esta Lei, é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade" (art. 2º) No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar…

estabelecidas. Um bom exemplo é o Programa de Saúde da Família conhecido como PSF. Este programa é entendido como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de pessoas (2.400 a 4.000), localizadas em uma área geográfica delimitada e atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação…

cooperativa. Além da melhoria na qualidade do trabalho, o projeto prevê também ações de educação ambiental nas escolas, com envolvimento dos agentes comunitários de saúde, e preparação de agentes de educação ambiental para atuar em toda a rede de ensino municipal. A ação em Cidade Ocidental será integrada, de forma transversal, à educação, saúde e geração de renda. Sobre como é tratado nossos resíduos nós temos as seguintes perguntas com as devidas respostas: a) Que tipos de lixo são…

de Alagoinhas foi o primeiro na Bahia a implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e em seguida foi implantado o Conselho Tutelar, sendo referência na estruturação de conselhos de controle social nas áreas de saúde educação, assistência social antidrogas entre outros. Sobre os Conselhos Tutelares Campos (2011, p. 110) menciona que, Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 131: “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo,…

_________________________________________________________ 04 1. A IMPORTANCIA DO ESTÁGIO________________________________________ 05 1.1 Caracterizações do espaço________________________________________ 05 1.2 COMAD - Conselho Municipal Antidrogas__________________________ 06 1.3 CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública_______________ 06 1.4 Estrutura organizacional do CEAD_________________________________ 07 2.OBJETIVO…

droga figura como um de seus grandes expoentes. Esse mal atinge a humanidade principalmente de quatro formas: primeira, a pessoa-usuária, que vive amarrada a um sistema de criminalidade para adquirir a droga, substância destruidora de sua própria saúde; segunda, a família da pessoa-usuária, que, dia após dia, é carcomida pelo sofrimento de acompanhar um ente querido destruir paulatinamente a própria vida, em razão de sua dependência química; terceira, o Estado, por assistir sua…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO A N E X O I I D O E D I TA L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O N DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS º 01/2013 COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos; tipos de textos; ortografia oficial; classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto; concordâncias verbal e nominal; divisão silábica; processos de formação de palavras: derivação, composição e…

LEGISLATIVO 5 3.1 O Congresso Nacional 6 3.2 Atribuições exclusivas da Câmara dos Deputados 6 3.3 Atribuições exclusivas do Senado Federal 7 4 o poder executivo 8 4.1 O PODER EXECUTIVO FEDERAL 9 4.2 O Poder Executivo Estadual 10 4.3 O Poder Executivo Municipal 10 5 O poder judiciário 10 5.1 Superior Tribunal de Justiça 11 5.2 Tribunal Superior Eleitoral 11 5.3 Tribunal Superior do Trabalho 11 5.4 Superior Tribunal Militar 11 6 CONCLUSÃO 12 7 Referências bibliográficas 13 1 INTRODUÇÃO…

Introdução______________________________________________________ 3 2 Estrutura Administrativa da Prefeitura de Canoas (MEIO AMBIENTE) ________4 2.1 Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Canoas____________________4 2.2- Secretaria Municipal de Preservação Ambiental (SEMPA)_____________4,5 3 Plano Diretor de Canoas___________________________________________5 4 Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canoas______________________5,6 5 Preservação Ambiental…