Como Preservar Nossos Recusos Naturais

vida, mas também da pessoa. O prolongamento da vida somente pode ser justificado se oferecer às pessoas algum benefício, ainda assim, se esse benefício não ferir a dignidade do viver e do morrer [...]” (SÁ, 2001:60). Apesar de Constituição Federal preservar o direito à vida no caput do seu artigo 5º, o direito à integridade física e moral, à dignidade humana no artigo 1º, inciso III e à saúde como direito de todos e dever do Estado no artigo 196, é bastante escassa a interpretação…

restaurantes, lojas, museus e até teatros. Já na Europa, o primeiro resort com conceito de Spa surgiu na Bélgica, em 1826, perto da cidade de Liege, quando, o ferreiro Colin Le Loup se curou de uma doença grave com banhos regulares numa piscina natural local. Após a cura milagrosa, ele fundou o primeiro resort europeu nessa área. Porém, a indústria dos resorts foi realmente foi desenvolvida ao longo do século XIX, pois na época não era fácil viajar e quem dispunha de recursos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - QUÍMICA DISCIPLINA: LIBRAS PROFª: MARIA DO CARMO FICHAMENTO: Gesser, Audrei. LIBRAS? Que língua é essa?: Crenças e preconceitos em torno da língua de sinais e da realidade surda. São Paulo: Parábola Editorial, 2009. LUMARA ANTÔNIA DE LIMA SOUSA São Bernardo 2015 ........................................................................................................................ (pág. 7) ....

Companhia de Policia Militar Ambiental. EIA – Estudo de Impactos Ambientais. EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança. EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental. MPF – Ministério Público Federal. IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. RIMA – Relatório de Impactos Ambientais. RIST – Relatório de Impacto sobre o Tráfego. SEINF – Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza. SEINFRA – Secretaria da Infraestrutura de Estado do Ceará. SEMACE –…

................................................................................... 9 5 – USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL .................................................................................... 11 6 – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE RECUSOS HÍDRICOS ...................................................................... 13 6.1 – Recursos hídricos na Constituição............................................................................................................... 13 …

................................................................................... 9 5 – USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL .................................................................................... 11 6 – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE RECUSOS HÍDRICOS ...................................................................... 13 6.1 – Recursos hídricos na Constituição............................................................................................................... 13 …

obter um processo justo, para que isso ocorra é necessário que a tutela jurisdicional tenha sidofeita de acordo com as normas do CPC, o principio do devido processo legal não se limita em apenas observar a lei, ele se expande em, a garantia do juiz natural, juiz competente, acesso à justiça, ampla defesa e contraditório e fundamentação de todas as decisões judiciais, o principio também garante a celeridade do processo ou seja a razoável duração do processo, sendo um exemplo para os outro…

Alguns dos mais frequentemente reciclados são, por exemplo, o papel/cartão, o vidro, o plástico, o metal, a cortiça, as pilhas, entre outros. Ao reciclar podemos diminuir o impacto ambiental, diminuir o lixo aterrado, economizar energia, preservar recursos naturais, entre muitos outros benefícios que contribuem para um melhor ambiente e consequentemente para uma vida mais saudável e digna. Esta preocupação levou-nos a responder ao desafio proposto pelo professor da disciplina de…

síntese, assim se manifestaram: 1o.). - Foster, J. - Este julgador, fundamentando o seu voto favorável aos apelantes, dentre outros argumentos, expendeu os seguintes: - Que ao caso sub judice deveria ser aplicada a "lei da natureza" (o direito natural), isto porque pressupõe o direito positivo a existência da possibilidade de coexistência dos homens em sociedade para nela conviverem. Desaparecendo tal condição, desaparece a coercibilidade do direito positivo; - Que, se 10…

Áreas de Preservação Permanente através da distinção entre florestas “protetoras”, “remanescentes”, “modelo” e “de rendimentos” (Urban, 1998). Três décadas mais tarde, em 1964, o Estatuto da Terra (Lei no 4.504), incluiu a conservação dos recursos naturais como uma das funções sociais da propriedade, condicionando assim, as ações vinculadas aos direitos e obrigações no uso da terra a essa prerrogativa. Praticamente um ano mais tarde, 1965, surge a primeira reformulação do código de…