Como Participar De Uma Licitação

11:00 HS. ORDENADOR DE DESPESAS: Francisco Rafael de Abreu Neto OUTUBRO/2011 DESPACHO DE COMUNICAÇÃO Senhor Presidente da Comissão de Licitação, Diante da necessidade da CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PARACUÁ NO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, solicitamos a esta Comissão de Licitação, que verifique se existem recursos orçamentários para cobertura destas despesas, com vistas à deflagração do procedimento licitatório.…

Licitações; 10. Controle de legalidade do ato convocatório; - Literalidade – prevalência do interesse público; - Burocracias e formalidade excessiva prejudicam a concorrência; 11. § 1º Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três)…

380201000012012OC00250 a) UGE: 380201 - PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINIA CNPJ: 96291141009217 ORGAO: CÉLULA ORÇAMENTÁRIA PTRES: 380711 FONTE DE RECURSO: 001001001 NAT. DA DESPESA: 33903090 UGR/UGO: 380016 PLANO REGIONAL: 090020413 b) Procedimento: licitação na modalidade Convite, nos termos do art. 22, III, § 3º, da Lei federal 8.666-93 e art. 22, III da Lei estadual 6.544-89. c) Tipo: menor preço. d) Objeto: Itens da Oferta de Compra: Nº. item - Quantidade Unidade Descrição 1…

nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada. Local: __________________, ___ de _____________ de 2012. ___________________________________ Assinatura Senhor Licitante, Visando comunicação futura entre o MME e a licitante, solicito de Vossa Senhoria preencher o Recibo de entrega do Edital, de forma legível e, remeter à Comissão Permanente de Licitações por meio do fax (061) 3319-5951 ou e-mail: licitacao@mme.gov.br. TELEFONES – (XX61)…

LEI 8.666/93 14 3 COMENTARIO Nª 1 15 4 LICITAÇÃO 16 4.1 Conceitos e Princípios 16 4.2 NOÇÕES GERAIS. 18 4.3 Responsáveis pela licitação 19 4.4 Modalidades de Licitação 20 4.4.1 CONCORRÊNCIA.... 21 4.4.2 TOMADA DE PREÇOS 21 4.4.3 CONVITE.................. 21 4.4.4 PREGÃO.................. 23 4.5 Escolha modalidade de da Licitação 23 4.5.1 Dispensa e Inexigibilidade 24 4.6 Tipos de licitação 25 4.7 Fases da Licitação 26 4.7.1 A Fase Interna... 26 4.7.2…

CARTA CONVITE Nº 005/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2009. A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 054/2009, datada de 13 de Janeiro de 2009, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, publicada no Diário dos Municípios, convida V.Sa. a apresentar proposta a fim de participar da Licitação na modalidade CARTA CONVITE, tipo menor preço unitario, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de…

MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0021 DE 30/11/2011 REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABERTURA: 30/11/2011HORÁRIO: 19:30 HORAS LOCAL: NA SALA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SEDE DA turma adm. 0021 1 - PREÂMBULO 1.1 - A Comissão Permanente de Licitação da turma 0021 do SENAC Município de com sede na torna pública a abertura de licitação, na modalidade Convite, do tipo menor preço global, tendo como objeto a reforma das unidades escolares…

V.Excia. com fulcro no art. 5°, inc. LXIX, da Constituição Federal e no art. 1° e demais disposições da Lei n° 1.533, de 31.12.51, a fim de impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR contra ato da Comissão de Licitação e ato do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de ............., praticados na CONCORRÊNCIA N° 000/2002, por serem os mesmos ilegais e violadores do direito líquido e certo da impetrante, o que faz aduzindo às razões de fato e de direito e seguir…

Outra característica comum as entidades é que todas elas estão - vinculadas a um órgão ( ministério/ secretaria). A subordinação prevê obediência. Os órgãos estão subordinados aos órgãos, existe hierarquia. - patrimônio próprio; - licitação (art 37 XXI da CF). - ingresso por concurso (art 37 II da CF) - inacumulabilidade de cargo (exceção professor e áreas da saúde). Art 37 XVI da CF. EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CARACTERÍSTICAS -…

Brasil são feitas através de licitação. Licitação é o conjunto de procedimentos administrativos para compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual, ou municipal. As licitações são realizadas pelo governo e suas unidades da administração pública. No Brasil são mais de 34.000 unidades que licitam. Quando há necessidade inicia se o planejamento do que e como contratar e comprar. Após é feita a publicação da licitação e termina com…