Como O Positivismo Foi Incorporado No Brasil

Cangaceiros, 1951 Interpretações do Brasil A guerra de Canudos (1896-1897)  Muita turbulência na passagem do Império para a República -Contexto: Abolição (1888), Proclamação da República (1889), Constituição Republicana inspirada no modelo federalista presidencialista norte-americano (1891), separação Estado e Igreja, crise financeira -especulativa “Encilhamento” (1889-1891), Revolta da Armada (1893-1894), Revolução Federalista (RS, 1893-1895) Interpretações do Brasil A guerra de…

primeira Constituição escrita seria a Americana, de 1787. Ressalte-se que os direitos fundamentais ganharam grande importância e relevância no século XX, seqüenciados e incorporados ao pensamento jurídico do século seguinte. Doutrinadores afirmam que o fundamento e a justificativa dos direitos humanos estariam ligados ao positivismo ou ao jus naturalismo. De acordo com o pensamento dos doutrinadores brasileiros Dalmo Dalari e Fábio Konder Comparato, para o jusnaturalismo a pessoa humana…

mais decisivos” (BARBOSA; QUINTANEIRO; 2003: 107). Trata-se, de sua oposição ao pensamento filosófico dominante de sua época: o positivismo. Em reação a visão mecânica da sociedade, surge a proposição de estudar os valores, tema caro, aliás, a Nietzsche. O campo da religiosidade, nesse sentido, se apresenta como via de acesso privilegiado a estes valores. O positivismo que prezava pela imparcialidade cientifica, pretendia fazer descrição objetiva ou “positiva” da realidade…

idéia dos Direitos Humanos como sendo normas gerais, relativas à prática jurídica, que se expressariam através dos princípios gerais do direito. Esses últimos seriam uma forma de ‘direito natural empírico’, que ultrapassa a normatividade estrita do positivismo dogmático, mas não se identificando com os Direitos Humanos expressam a vontade do constituinte, que não especifica em que consistem esses direitos e nem prescreve a natureza de suas prescrições; sob este ponto de vista, cabe ao…

jurisdição. Princípio da irretroatividade: leis produzem efeitos a partir de sua criação e vigência. Princípio da anterioridade da lei penal: não existe crime nem pena sem lei anterior que o defina. Somente uma lei pode criar um tipo penal. No Brasil apenas a União legisla em matéria penal. Exceção: a lei penal mais benigna retroage. Legalidade: quando o Direito atenta a um determinado comportamento e atribui a ele uma forma jurídica esse comportamento entra na esfera legal ou jurídica.

propõe estimular a empatia no educando, mas isso se dará por meio do estudo da história; oportunidade em que poderá observar, ao mesmo tempo, os discursos e ações das personagens, visualizando e compreendendo o que é dissimulação, sem que isso seja incorporado ao seu caráter. É neste período da vida que pode iniciar a educação religiosa, pois terá condições de compreender Deus por meio da pura razão, só depois disso poderá definir a qual religião seguirá. Também trata neste livro da…

oposição; porém, ocorreu época que coincidiram, como ao tempo da Revolução Francesa, em que o direito natural era o direito primordial, inspirador da “Declaração dos Direito do Homem e do Cidadão”(1789), que o anunciava expressamente. Mas, depois de o positivismo dominar nas ciências sociais, tornou-se comum tal oposição, sustentadas pelos próprios jusnaturalistas ao considerarem o direito natural o sistema métrico da legitimidade do direito positivo, a “medida e linha diretriz do…

homenageado com o translado de seus ossos para o Panteão de Paris. Um pensamento rebelde na Era da Razão Já adulto, Emílio, o personagem de Rousseau, ouve preleção sobre a natureza: religião natural. Ilustração: Acervo da Fundação Biblioteca Nacional - Brasil Havia mais desacordo do que harmonia entre Rousseau e os outros pensadores iluministas que inspiraram os ideais da Revolução Francesa (1789). Voltaire (1694-1778), Denis Diderot (1713-1784) e seus pares exaltavam a razão e a…

serve esse objeto. O positivismo é oposição inicial ao jusnaturalismo, que não é um só, são vários, até chegar ao jusnaturalismo racional. Existem diversos positivismos, como o da exegese, que é o da exarcebação da figura do Estado, há a escola analítica de John Austin, há o historicismo jurídico de Savigny, há uma discussão sobre a figura dos fatos e não só das normas, o que deu margem ao surgimento da escola sociológica. Karl Marx também fez uma crítica sociológica. O positivismo…

atendia à crença de que, por meio do ambiente físico, se fariam as mudanças do modo de pensar e se resolveriam os conflitos. O engenheiro Aarão Reis desenvolveu o projeto com as ruas racionalmente retas de Belo Horizonte, apesar de sua relação com o positivismo, não ser doutrinária. Seguindo esses princípios, a cidade foi concebida para ser uma cidade pública, direcionada ao abrigo do poder político e administrativo do governo. A razão técnica era sempre o argumento de Aarão Reis em…