Como O Plano Plurianual Se Apresenta No Ciclo Orçamentário

Resoluções que disciplinam a relação público-privado nesse campo. Os conselhos municipais, do Distrito Federal e estaduais de assistência social, por sua vez, além de valorizados pela PNAS/2004 e NOB/SUAS, assumem o papel proposto na LOAS na aprovação dos Planos de Ação e dos Demonstrativos Físicos Financeiros, via on line, em cada esfera de governo. A REDE-SUAS e seus aplicativos empoderaram os conselhos para o efetivo exercício do controle social. Esse conjunto de cartilhas que…

Secretária-Executiva Eva Maria Cella Dal Chiavon Secretário de Orçamento Federal José Roberto Fernandes Júnior Secretários-Adjuntos Antonio Carlos Paiva Futuro Franselmo Araújo Costa George Alberto de Aguiar Soares Coordenador-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos Luiz Guilherme Pinto Henriques Coordenadora de Inovação, Transparência Orçamentária e Qualidade do Gasto Isabella Amaral da Silva Equipe Técnica Conteúdo Carlos Leonardo Klein Barcelos Jorge Gabriel Moisés…

As primeiras formas de controle sobre o Estado foram feitas na forma de conselhos, depois foi delegado ao legislativo essa função, o qual criou mecanismos legais para doutrinar o planejamento orçamentário e a sua execução, bem com a transparência na divulgação da aplicação dos recursos orçamentários. Recentemente, no Brasil, em pleno séc. XX, foram criados Tribunais de Contas, órgãos dotados de profissionais capazes de realizar auditoria das contas públicas, buscando evitar…

caracteriza o mercado. A provisão do serviço de transporte ferroviário, por outro lado, demanda em menor escala, podendo haver várias empresas transportando produtos sobre a mesma infraestrutura. A estrutura de custos da infraestrutura ferroviária apresenta períodos de renovação relativamente longos, que se estendem por volta de 40 anos (trilhos), já que trabalhos com terraplanagem e fundação são investimentos não recuperáveis e que não são considerados como elemento de custo depois…

tem como objetivo entender a importância da organização de uma cooperativa. Já que ela viabiliza negócios produtivos de seus associados de forma coletiva junto ao mercado, retirando seu sustento próprio. Na cooperativa os associados são donos O Plano Plurianual de Ações é uma ferramenta fundamental no planejamento da Administração Pública, conforme prevê a Constituição Federal de 1988. Esse planejamento baseia-se na definição de metas e prioridades para o desenvolvimento socioeconômico,…

para itens de Método e Aplicação 12 4. 1 Tabela para Método e Aplicação 14 4. 2 Tabela para Resultados 15 ,5. Critérios e itens de Práticas de Gestão 16 Critério 1 - Liderança – 45 pontos 17 Critério 2 - Estratégias e Planos – 45 pontos 19 Critério 3 – Cidadãos e Sociedade – 45 pontos 22 Critério 4 – Informação e Conhecimento – 45 pontos 25 Critério 5 - Pessoas – 45 pontos 28 Critério 6 - Processos – 45 pontos 31 Critério 7 -…

eles: Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual. – LOA, tais instrumentos já figuravam na Constituição Federal de 1988, sendo ainda regulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. 2.6.1. Plano Plurianual O PPA tem a função de estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da administração para as despesas de capital e outras dela decorrentes, envolvendo um período de quatro anos. A LRF determina que os investimentos…

regime jurídico total ou parcialmente público". (DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 11. ed. Atlas. São Paulo, 1999). 4. "Saber quando e porque uma atividade é considerada serviço público remete ao plano da concepção política dominante, ao plano da concepção sobre o Estado e seu papel. É o plano da escolha política, que pode estar fixada na Constituição do país, na lei e na tradição. A Constituição pátria considera como serviços públicos p.ex.: o transporte coletivo, no…

de 2009) 2ª edição VOLUME IV Plano de Contas Aplicado ao Setor Público MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios. (Portaria STN nº467, de 6 de agosto de 2009) 2ª edição VOLUME IV Plano de Contas Aplicado…

Nacional da Qualidade Cadernos Rumo à Excelência®: Estratégias e Planos / Fundação Nacional da Qualidade. - São Paulo: Fundação Nacional da Qualidade, 2008. – (Série Cadernos Rumo à Excelência) Inclui bibliografia ISBN 978-85-60362-70-7 1. Rumo à Excelência. 2. Fundação Nacional da Qualidade. 3. Gestão da Qualidade Total. 4. Excelência empresarial. CDD 658.562 2 | Cadernos Rumo à Excelência • FNQ | Estratégias e Planos APRESENTAÇÃO Este Caderno compõe a série Cadernos…