Combate Ao Trabalho Infantil

vendem seus próprios filhos. A questão da prostituição infantil envolve, no Brasil, milhares de crianças e adolescentes vítimas de uma situação sócio-econômica extremamente injusta e desigual. Freqüentemente, a primeira relação sexual de uma adolescente prostituta foi com o próprio pai aos 10, 11 ou 12 anos. A publicidade é culpada ou não neste assunto? Ajuda-se ou piora-se? O que leva uma pessoa a abusar sexualmente de uma criança? O Combate à violência sexual contra crianças e…

Direito da Criança e do Adolescente e Direito dos Povos e Patrimônio Cultural TRABALHO INFANTIL CASTANHAL – PARÁ outubro – 2014 FCAT - FACULDADE DE CASTANHAL ANTONIO CÂMARA FRANCISCO DIMAS MAIRTON BARROS MARIA DAS NEVES RAFAEL GALVÃO Direito da Criança e do Adolescente Direito dos Povos e Patrimônio Cultural TRABALHO INFANTIL Trabalho apresentado ao Curso de Direito, DIR.N.10, da Faculdade de Castanhal . FCAT, como requisito

O Trabalho Infantil no Brasil O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no país, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz. Ao serem submetidas ao trabalho essas crianças são obrigadas a abandonarem a escola, ou terem que dividir o tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar dessas crianças é…

DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PERFIL SOCIOECONÔMICO DO MUNICIPIO DE NATAL/RN 4 2.2 TRABALHO INFANTIL NO RN 4 2.3 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 5 2.4 PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO RN 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da problemática que envolve crianças vitimas de exploração do trabalho infantil, presente no estado do Rio Grande do…

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OS PREJUÍZOS A SOCIEDADE Cruzeiro do Sul-Ac 2012 MARIA ELIZETE GUEDES CORREIA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OS PREJUÍZOS A SOCIEDADE Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Estastísticas e indicadores sociais, Metodologia da pesquisa científica, Processo de trabalho e…

Introdução Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais…

Combatendo o Trabalho infantil 1 Combate ao trabalho infantil 1 Combate ao trabalho infantil GUIA PARA EDUCADORES TRAB LHO I O IN LHO I ALHO IN O INF TEND TEND ENDO COMBATEN TRABA ABALH NDO O OMBA ES COMBAT TRABA OMB A ABALH S TRAB ORES C ES COMBATE BATENDO O ENDO O TR ENDO O TR ATENDO O R ADORE NDO O O O TRABAL UCADO PARA EDUC ARA EDUCAD CADOR COM MBAT MBAT COMB S COMBATE P CO CO U RES IA ORES ATEND TENDO O E TIL GU FANTIL GUIA UIA PARA…

TRABALHISTA II ALUNO: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Goiânia 2015 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O Ministério Público do Trabalho, um dos ramos do Ministério Público da União, é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, tem como missão defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho. Uma instituição permanente e com autonomia…

O trabalho infantil no Brasil O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007.

Controladoria-Geral da União Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) www.portaldatransparencia.gov.br PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) O PETI é um programa do Governo Federal que visa erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que freqüentem a escola e atividades sócioeducativas. Esse programa, gerido Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é desenvolvido em parceria com os…