Clareza No Juridiques

anexadas ao pedido e aos documentos complementares, bem como precisam ser elaboradas por tradutor juramentado, em separado, de cada uma das peças inclusas à carta rogatória. A tradução jamais poderá ser contínua. É preciso observar termos rígidos de clareza e evitar palavras ordenatórias como intimar. Deve constar na carta rogatória o nome e endereço completos, com número de telefone, de uma pessoa responsável, no destino, pelo pagamento das despesas processuais oriundas do…

Científico Internacional, ao redator, aos coordenadores dos diferentes volumes, aos autores e a todos aqueles que colaboraram para a realização desta prodigiosa empreitada. O trabalho por eles efetuado e a contribuição por eles trazida mostram com clareza o quanto homens vindos de diversos horizontes, conquanto animados por uma mesma vontade e igual entusiasmo a serviço da verdade de todos os homens, podem fazer, no quadro internacional oferecido pela UNESCO, para lograr êxito em um…

um fato considerado criminoso, está confessando. Na realidade, nessa hipótese, trata-se da autodenúncia ou autoacusação. Considera-se, também, como requisito essencial para caracterizá-la o discernimento, que é a faculdade de julgar as coisas com clareza e equilíbrio, pois um indivíduo insano não pode admitir sua culpa validamente. Exigir-se a sua produção diante da autoridade competente implica afastar do cenário da confissão os peculiares depoimentos feitos a policiais fora da…

inovadora de Caio Prado Júnior. 508 107 513 “revisão agrária”. 514 Autoridades eclesiásticas davam seu apoio. “A sua justificação através de toda a doutrina social da Igreja católica, sobretudo de Leão XIII pra cá, é de uma clareza meridiana.” 515 Segundo Skidmore a “idéia de tais reformas, que eram muitas vezes desconcertantemente vagas,” foi vislumbrada por Jango como mera oportunidade para “criar para si mesmo uma reputação histórica” 516 517 …