Clareza No Juridiques

bandos armados tenham sempre atravessado facilmente a Mancha ou o mar da Irlanda, que os chefes, no caso de fracasso numa das margens, tenham sempre manifestado o hábito de irem tentar a sorte no litoral do outro lado, será necessário, para maior clareza, examinar separadamente os dois terrenos de conquista. III. As possessões escandinavas: a Inglaterra As tentativas dos Escandinavos para se instalarem em solo britânico desenharamse desde o primeiro Inverno que ali passaram: em…

poder, as dimensões da força humana poderiam nunca ter sido descobertas; sem a realidade ctícia dos movimentos totalitários, nos quais — pelo louvor da força por amor à força — as incertezas essenciais do nosso tempo acabaram sendo desnudadas com clareza sem par, poderíamos ter sido levados à ruína sem jamais saber o que estava acontecendo. E, se é verdade que, nos estágios nais do totalitarismo, surge um mal absoluto (absoluto, porque já não pode ser atribuído a motivos…

protegidos. O “interesse”, portanto, constitui uma das principais fontes de grande parte dos conceitos jurídicos.571 Ademais, cuida-se de uma figura dotada de imprecisão, assumindo inúmeras definições distintas. O autor cita o caso do Vocabulaire juridique de G. Cornu, que arrola variadas definições para a palavra “interesse”. Para o significado de nº 2, interesse “„se distingue de um direito‟ („aquilo que é bom, oportuno, “direito”.572 Por essa razão, deve-se tomar cuidado com…

legislativa numa comunidade descentralizada2". Mas é possível afinnar, com segurança, que a distinção entre tratados contratuais e tratados normativos pouco préstimo oferece ao estudo do próprio direito dos tratados. 18. Hans Kelsen, La théorie juridique de la eonvention; Arch. Ph. (1940), v. 10, p. 40-43. 19. Hans Kelsen, Principies of international law, Nova York, Rinehart, 1952, p. 320. 20. Juan Carlos Puig, Derecho de ia comunidad internacional, Buenos Aires, Depalma, 1975, v. 1,…

poder competente. Para assim o cumprir, levou o reclamante, posteriormente, a juízo toda prova que nos citados documentos aparece. Daqui em diante, tomou a si o negócio da reclamação a legação brasileira perante o governo daquele Estado e, para maior clareza na exposição do que tem ocorrido, copiará aqui a seção a parte do ofício do nosso ministro, concernente aos passos que se tem dado e o ponto em que se acha. O súdito brasileiro reclamante vivia, no ano de 1839, no lugar chamado…

Foram suas grandes virtudes de jurista e de trabalhador infatigável que viabilizaram a confecção da obra, em seu primeiro volume, com as características que a enformam e lhe conferem conteúdo notável. Aponte-se, em primeiro lugar, a luminosa clareza do texto, predicado essencial à transmissão de qualquer ciência, por meio do qual tanto estudantes, quanto advogados, juízes, membros do Ministério Público e, bem assim, professores e especialistas encontrarão idéias limpidamente comunicadas,

da CND nos casos de parcelamento de débito. A lei previdenciária, no caso, adota o mesmo conceito da lei das licitações e contratos. O que é vedado é a existência de débito previdenciario exigível. Ademais, o § 8° da precitada Lei n° 8.212/91 é de clareza solar. Admite expedição da CND para qualquer fim em tendo havido o parcelamento de débito. Quando a finalidade é a da alínea “a” do inciso I do mesmo artigo, que inclui a contratação com o poder público, é dispensada a garantia. No que…

intérpretes ou um determinista, alguém que negou precisamente a liberdade da vontade, e um compatibilista, isto é, alguém que procurou compatibilizar o determinismo com a responsabilização ou um autor que iniciou a discussão, mas que não tinha muita clareza sobre o problema, pois este não apareceria com toda a sua força senão após os desenvolvimentos da filosofia estóica. Esta tese pretende responder a ambas estas interpretações. Para isso, é feita uma análise das passagens em que…

autor. Foram suas grandes virtudes de jurista e de trabalhador infatigável que viabilizaram a confecção da obra, em seu primeiro volume, com as características que a enformam e lhe conferem conteúdo notável. Aponte-se, em primeiro lugar, a luminosa clareza do texto, predicado essencial à transmissão de qualquer ciência, por meio do qual tanto estudantes, quanto advogados, juízes, membros do Ministério Público e, bem assim, professores e especialistas encontrarão idéias limpidamente…

Foram suas grandes virtudes de jurista e de trabalhador infatigável que viabilizaram a confecção da obra, em seu primeiro volume, com as características que a enformam e lhe conferem conteúdo notável. Aponte-se, em primeiro lugar, a luminosa clareza do texto, predicado essencial à transmissão de qualquer ciência, por meio do qual tanto estudantes, quanto advogados, juízes, membros do Ministério Público e, bem assim, professores e especialistas encontrarão idéias limpidamente comunicadas,