Cite Algumas Vantagens De Arbitragem

alternativas - rejeição que se dá devido a seus conteúdos e aos correspondentes métodos - não pode ser explicitada nesses seus termos reais; por isso, “a acusação deve ser formulada de tal maneira que pareça dizer respeito tão-somente à suposta violação de alguma regra de lógica universalmente válida”. Dessa forma, os conteúdos do sistema rival são rejeitados como metodologicamente ilegítimos. Ou, mais resumidamente, o discurso do adversário não pode ser enfrentado em termos de conteúdo,…

prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no…

do trabalho não comportava, em situação de normalidade, a estrutura hierárquica que mais tarde viria a predominar nas relações de trabalho. A terra não estava repartida, nem havia quem a repartisse. A troca ou escambo ganhou, progressivamente, alguma complexidade até que se iniciou um processo de conversão do valor de uso em valor de troca 3 , pois as coisas transferidas não o eram mais segundo o valor da utilidade que proporcionavam, mas passaram a ter o seu valor inflado pelo…

se amontoam, os rostos marcados pela angústia. Algumas se agitam nervosamente, enquanto outras, com um olhar perdido, demonstram uma infinita lassitude. Todas trazem em seus braços uma criança, às vezes duas, coberta de farrapos. Estes trapos se levantam docemente ao ritmo das respirações. Muitas dessas mulheres caminharam por toda a noite, algumas até por vários dias. Vêm de aldeias…

Padronização e Calibração 179 Destaque 8-2 Um Método Comparativo para Aflatoxinas 179 Destaque 8-3 Calibração Multivariada 194 8D Figuras de Mérito para Métodos Analíticos 199 PARTE II Capítulo 4 Cálculos Empregados na Química Analítica 64 4A Algumas Unidades Importantes 64 Destaque 4-1 Unidade de Massa Atômica e o Mol Destaque 4-2 O Método da Análise Dimensional para o Exemplo 4-2 68 4B Soluções e Suas Concentrações 68 4C Estequiometria Química 76 83 84…

política fiscal até a legislação social, de proteção ao consumidor, obrigação de receber educação, regulamentos para construções etc.). (GOUGH, 1982:51) O sistema de proteção social no Brasil apresenta similitudes com o desenvolvimento europeu e algumas especificidades, embora o seu reconhecimento mais amplo como direito tenha ocorrido recentemente. A interferência do poder público na regulação social no Brasil não se afasta da experiência de outros países, quando a expansão dos…

prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no…

regra da auto-executoriedade, pois, salvo quando espontaneamente satisfeita pelo autuado, à Administração é defesa a sua exigência pela via administrativa, tornando-se necessária a execução fiscal, via Judiciário, do referido valor. • Em algumas situações anteriormente exemplificadas, o ato poderá ser vinculado, ou seja, quando a norma legal que o rege estabelecer o modo e a forma de sua realização, a exemplo das licenças expedidas pela Administração. • Ressalte-se que…

do trabalho não comportava, em situação de normalidade, a estrutura hierárquica que mais tarde viria a predominar nas relações de trabalho. A terra não estava repartida, nem havia quem a repartisse. A troca ou escambo ganhou, progressivamente, alguma complexidade até que se iniciou um processo de conversão do valor de uso em valor de troca 3 , pois as coisas transferidas não o eram mais segundo o valor da utilidade que proporcionavam, mas passaram a ter o seu valor inflado pelo…

útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo…