Cidades Brasileiras Flavio Villaça

LOCATÍCIA Jaguariúna 2008 MANASSÉS TOSETTI RIBEIRO A EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NOS CONTRATOS DE FIANÇA LOCATÍCIA [pic] Orientador: Professor Mestre Flávio Fernandes Pacetta. Jaguariúna 2008 MANASSÉS TOSETTI RIBEIRO A EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NOS CONTRATOS DE FIANÇA LOCATÍCIA

T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça…

lei. 2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS 2.1. Os candidatos, para investidura nos cargos, deverão atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público; b) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº 70391/72 e 70436/72 e artigo 12 parágrafo 1º da Constituição Federal, bem como Lei Municipal nº 3385/2009; c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d)…

PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO PROGRAMADEPÓS-GRADUAÇÃOEMDESENVOLVIMENTOURBANO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO AUTOCONSTRUÇÃO NA CIDADE INFORMAL: Relações com a Política Habitacional e Formas de Financiamento Werther Lima Ferraz de Sá Orientadora: Dra. Maria Ângela de Souza Recife 2009 WERTHER LIMA FERRAZ DE SÁ AUTOCONSTRUÇÃO NA CIDADE INFORMAL: Relações com a Política Habitacional e Formas de Financiamento Dissertação de mestrado apresentada ao…

................................................225 Vanessa Gapriotti Nadalin Vicente Correia Lima Neto Cleandro Krause CAPÍTULO 8 A METRÓPOLE BRASILEIRA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS..............259 Mariana Fix Alvaro Luis dos Santos Pereira CAPÍTULO 9 FATOS ESTILIZADOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS METROPOLITANAS BRASILEIRAS ENTRE 2000 E 2010...............................291 Bernardo Alves Furtado Lucas Ferreira Mation Leonardo Monasterio CAPÍTULO 10…

desequilíbrio externo do crescimento agravado pelo papel do consumo, processos de produção, tecnologia, instituições, insumos de materiais e recursos humanos. A industrialização substitutiva, associada à acumulação interna, resulta no crescimento das cidades (p. 249-250). 29 O Estado após a crise de 1929 passa a ser a arena de tentativas ideológicas para alcançar um consumo razoável (industrialização com benefícios para todos), com políticas de industrialização que dependiam da…

T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça…

exemplo de seu antecessor, não conceitua o que vem a ser contrato. O que para muitos pode ter sido um grande acerto, pois não cabe à lei e sim à doutrina, o encargo de conceituar as categorias jurídicas. Entretanto, cumpre salientar que a codificação brasileira está baseada, dentre outros, no princípio da operabilidade, que tem um dos seus sentidos expressos na simplicidade e facilitação dos institutos civis. Registra-se que o Código Civil conceitua algumas figuras contratuais típicas,…

Popular na Cidade de São Paulo: (1930-1940) – Projetos e Ambições. São Paulo: disponível em: < http. www.historica.arquivoestado.sp.gov.br>. Pesquisa realizada em 10/05/2007. 3 BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. 3. ed. São Paulo: Editora Estação Liberdade, 2002. 4 DAVIS, Mike. Planeta Favela. Tradução Beatriz Medina. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006 5 RODRIGUES, Arlete Moysés. Moradia…

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