Cet Mensal E Set Anual

S.f. O mesmo que aforamento. Aforado – Adj. Deverbal de aforar; o mesmo que enfiteuticado. Aforamento – S.m. O mesmo que enfiteuse; contrato pelo qual o proprietário de imóvel transfere seu domínio útil e perpétuo, mediante o pagamento de um foro anual, valor certo e invariável (CC, arts. 678 a 694). Aditar – (Lat. additare.) V.t.d. Juntar, adicionar. Adjeto – (Lat. adjectu.) Adj. Unido; acrescentado. Adjudicação – (Lat. adjudicatione.) S.f. Ato de transferir àquele que promoveu a…

ICFES/IEPRI/COLCIENCIAS). Wallerstein, Immanuel 1998b Impensar las ciencias sociales (México: Siglo XXI). Walsh, C. 2002 “Interculturalidad, reformas constitucionales y pluralismo jurídico” em Boletin ICCI-RIMAI (Quito) Ano 4, Nº 36, março. Publicação mensal do Instituto Científico de Culturas Indígenas. Notas * Carlos Walter Porto-Gonçalves é Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, membro do Grupo de Trabalho ‘Hegemonias e…

ICFES/IEPRI/COLCIENCIAS). Wallerstein, Immanuel 1998b Impensar las ciencias sociales (México: Siglo XXI). Walsh, C. 2002 “Interculturalidad, reformas constitucionales y pluralismo jurídico” em Boletin ICCI-RIMAI (Quito) Ano 4, Nº 36, março. Publicação mensal do Instituto Científico de Culturas Indígenas. Notas * Carlos Walter Porto-Gonçalves é Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, membro do Grupo de Trabalho ‘Hegemonias e…

ICFES/IEPRI/COLCIENCIAS). Wallerstein, Immanuel 1998b Impensar las ciencias sociales (México: Siglo XXI). Walsh, C. 2002 “Interculturalidad, reformas constitucionales y pluralismo jurídico” em Boletin ICCI-RIMAI (Quito) Ano 4, Nº 36, março. Publicação mensal do Instituto Científico de Culturas Indígenas. Notas * Carlos Walter Porto-Gonçalves é Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, membro do Grupo de Trabalho ‘Hegemonias e…

dos objetivos acima enunciados; colaborar e^ vol ?™ v i d ê n c í a s para o retorno ao campo de imigrantes de áreas subdesen(E \ aS ' a t r a i d o s P ^ s luzes da cidade e aqui transformados em favelados" da Cruzada São Sebastião, Rio de Janeiro, set. 1955. In: Valia, 53 54 Um Século de Favela Dos 10. Sagmacs. "Aspectos humanos da favela carioca". In: Valia (1984:11). 11. De acordo com os Leeds (1978:215), a criação da Cohab seria a resposta dada por Lacerda ao Conselho Federal…

O mesmo que aforamento. Aforado – Adj. Deverbal de aforar; o mesmo que nfiteuticado. Aforamento – S.m. O mesmo que enfiteuse; contrato pelo qual o proprietário de imóvel transfere seu domínio útil e perpétuo, mediante o pagamento de um foro anual, valor certo e invariável (CC, arts. 678 a 694). Aforar – V.t.d. Dar, ou tomar por aforamento ou enfiteuse. Agente do crime – Autor ou co-autor de um crime; Agente público – Pessoa física que exerce cargo ou função administrativa…

termos da lei complementar que dispuser sobre a organização e funcionamento, as ativida- Aforamento – S.m. O mesmo queenfiteuse; contrato pelo qual o proprietário de imóvel transfere seu domínio útil e perpétuo, mediante o pagamento de um foro anual, valor certo e invariável (CC, arts. 678 a 694). Aforação – S.f. O mesmo que aforamento. Aforar – Ajuste Aforar – V.t.d. Dar, ou tomar por aforamento ou enfiteuse. recurso judicial contra uma presumida injustiça (CPC, arts.…

impedidos de praticar o ato por falta de legitimidade ou de capacidade específica para o ato. 22 Marcos Bernardes de Mello, Achegas para uma Teoria das Capacidades em Direito, Revista de Direito Privado, São Paulo: Revista dos Tribunais, jul./set. 2000, p. 17. 23 Orlando Gomes, ob. cit., p. 172. 133 Sobre o assunto, manifesta-se, com propriedade, SÍLVIO VENOSA, nos seguintes termos: “Não se confunde o conceito de capacidade com o de legitimação. A legitimação consiste em…

proferida pela Corte Suprema do Canadá: “[discrimination] est une distinction, intentionnelle ou non, mais fondée sur des motifs relatifs à des caractéristiques personnelles d’un individu ou d’un groupe d’individus, qui a pour effet d’imposer à cet individu ou à ce groupe des fardeaux, des obligations ou des désavantages non imposés à d’autres ou d’empêcher ou de restreindre l’accès aux possibilités, aux bénéfices et aux avantages offerts à d’autres membres de la société” (Corte…

obra On Human Nature2 sobre o instan te im ed iatamente posterior à fecu ndação do óvulo h u mano, ass im asseverou , verbis: "The newlv fertilized eg g. a corpuscle one two-hundred th of an inch in d iameter, is not a human being. lt is a set of instructions sent floa ting into the ca vity of the womb. Enfolded within its sph erical nucleus are an estimated 250 thousand or more pairs of genes, of which fifty thousa nd will direct the assembly of the proteins…