Células - Tronco Embrionária á Luz da Constituição A Inviolabilidade ao Direito á Vida

Células - Tronco Embrionária á Luz da Constituição A Inviolabilidade ao Direito á Vida RESUMO: O presente estudo, tece a priori alguns traços imprescindíveis da dignidade da pessoa humana, seus atributos e desenvolvimento histórico. Sendo a dignidade humana, como supra mencionado, um dos princípios de nosso ordenamento jurídico, apresentaremos conceitos e a importância dos princípios em nosso sistema positivo, visando reforçar a força normativa do mesmo (princípio da dignidade humana). Em seguida destacaremos as células-tronco embrionárias, suas funções e as expectativas que o mundo das Ciências Biológicas têm em relação às mesmas. Importante para o estudo do presente assunto são as teorias jurídicas existentes acerca do início da vida, quais sejam a natalista, a concepcionista e a da personalidade condicionada, que também serão abordadas, visando fixarmos um referencial. Ao final discorreremos sobre a jurisdicionalização da matéria, tendo em vista que o artigo 5º da Lei de Biossegurança fora alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, de nº 3.510, julgada em maio deste ano como totalmente improcedente. No decorrer do julgamento houveram deliberadas e incontroversas discussões sobre o assunto, movendo o seio jurídico, a comunidade científico-biológica e, enfim, a sociedade como um todo, principalmente os que mais necessitavam que a referida Lei continuasse em vigor. Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana - Células - tronco - biossegurança -…

DIREITO À VIDA E AO PRÓPRIO CORPO: DEBATES SOBRE EUTANÁSIA, O USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS, INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DA GRAVIDEZ RESUMO O objetivo desse trabalho é abordar a problemática que gira em torno da utilização de células tronco embrionárias, a interrupção da gestação por fetos anencéfalos e a utilização da eutanásia em nosso ordenamento jurídico sobre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Acerca…

JURÍDICAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS – TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA PESQUISA E TERAPIA EM HUMANOS. FORMOSA – 2010 PATRÍCIA DIAS ROSA AS QUESTÕES ÉTICAS MORAIS E JURÍDICAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS – TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA PESQUISA E TERAPIA EM HUMANOS. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Iesgo, para obtenção de nota na disciplina Metodologia Científica, sob orientação da Professora: Joniana. …

análise do Direito face a manipulação das células-tronco embrionárias para a atividade terapêutica, bem como observar o impacto que esta técnica representa para o mundo jurídico e as questões éticas dela decorrentes. O avanço da tecnologia vem trazendo algumas implicações para o mundo do Direito, no que concerne à utilização de células tronco embrionárias para fins terapêuticos, aprovada recentemente pela Lei nº 11.105/2005, conhecida como Lei de Biossegurança. Questiona-se,…

Caso células tronco Em 30 de maio de 2005, foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal, pelo então Procurador-Geral da República, Claudio Fonteles, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3510) contra parte dos dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). Estes dispositivos questionados permitiam a utilização de células tronco de embriões humanos excedentes resultados das técnicas de reprodução assistida, que fossem inviáveis ou que estivessem congelados há mais de 3…

Alves Mayara Augusta CÉLULAS-TRONCO Sete Lagoas 05/05/2014 Noções Gerais Para que se tenha uma compreensão mais aprimorada sobre células-tronco embrionárias torna-se imperioso uma pré-compreensão dos diferentes tipos de células-tronco já identificados pela ciência. Assim é possível informar que as células-tronco caracterizam-se por duas propriedades fundamentais: a primeira delas consiste na capacidade que elas têm de se autoperpetuar ou se auto-replicar, dividindo-se a partir…

Monografia Pedro Tamura Ética no uso de células-tronco embrionárias na clínica. Pedro Roberto Tamura Pedro Roberto Tamura Ética no uso de células-tronco embrionárias na clínica. São Paulo, 30 de outubro de 2014 Foto Pedro Roberto Tamura A ÉTICA NO USO DE…

FACULDADE DE CIÊNCIAS, CULTURA E EXTENSÃO DO RN CURSO DE DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR BIOÉTICA E DIREITO PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO: A SERVIÇO DA VIDA E DIGNIDADE HUMANA. Acadêmicos: Aldo Neto Assis Cardoso Deusdeth Júnior Iury Engels Marília Araújo Rebeca Rodrigues Sérgio Petterson Natal - RN 2009 ALDO NETO ASSIS CARDOSO DEUSDETH JÚNIOR IURY ENGELS MARÍLIA ARAÚJO REBECA RODRIGUES SÉRGIO PETTERSON PROJETO INTERDISCIPLINAR BIOÉTICA E DIREITO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO/ CURSO DE GRADUAÇÃO A UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA DAS CÉLULAS- TRONCO EMBRIONÁRIAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS COMO IMPORTANTE OBJETO DE PESQUISA Tamíris Souza Rodrigues e Caio Mário Lana Cavalcanti …

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ALEXANDER SPRING CAIO SALLA CARLOS ALVES EDUARDO JUCÁ GABRIELA MOSCATINI MARIANA DENADAI PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO Á VIDA NO BRASIL Campinas – SP 2013 ALEXANDER SPRING CAIO SALLA CARLOS ALVES EDUARDO JUCÁ GABRIELA MOSCATINI MARIANA DENADAI PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO E A…