Assedio Moral

---------------------------------------------------------------------------73 2.2.5 Projetos de Leis Federais -----------------------------------------------------------------------74 2.2.6 Direito penal e o assédio moral ----------------------------------------------------------------76 3 Conseqüências do assédio moral no trabalho ---------------------------------- 77 3.1 Efeitos sobre o ambiente de trabalho-------------------------------------------------------- 77 3.1.1 Legitimados ---------------------------------------------------------------------------------------81 3.1.1.1 Atuação do Ministério Público do Trabalho ----------------------------------------------81 3.1.1.2 Atuação sindical -------------------------------------------------------------------------------82 3.1.1.3 Atuação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) ----------------84 3.2 Danos psicofísicos na vítima ----------------------------------------------------------------- 84 3.3 Caracterização de doença profissional ou do trabalho ----------------------------------- 87 3.4 Conseqüências do assédio moral sobre o contrato de trabalho------------------------- 90 3.4.1 Caracterização da justa causa -----------------------------------------------------------------91 3.4.2 Despedida abusiva: indenização ou reintegração -------------------------------------------96 3.4.3 Despedida indireta…