O domínio público no direito autoral brasileiro

.............. 1.2.1. Propriedade industrial .......................................................................... 1.2.2. Direitos autorais ................................................................................... 1.3. O domínio público ....................................................................................... 1.3.1. Distinção do domínio público no direito administrativo ...................... 1.3.2. Fundamentos para o domínio público .................................................. 1.3.2.1. Razões sociais ............................................................................... 1.3.2.2. Razões econômicas ....................................................................... 1.3.3.3. Razões jurídicas ............................................................................ 9 9 16 18 25 25 38 54 54 56 56 58 68 Capítulo 2 | O domínio público no sistema internacional 2.1. Breve histórico .............................................................................................. 2.2. Convenções Internacionais: Berna e TRIPS .................................................. 2.3. O Domínio Público na Experiência Internacional ........................................ 2.3.1. O Direito Comparado .......................................................................... 2.3.2. Droit d’auteur, copyright e domínio público .......................................... 2.3.2.1. Estados Unidos .........................