Caso Concreto Sociologia Juridica Judiciaria Aula 4

................163 Raquel de Naday Di Creddo APLICAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA EM FACE DA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA......................................................................................... 180 Taís Lavezo Ferreira 4 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann..................................................

críticas aos Capítulos 1 a 18 desta obra, os quais ficaram sob minha direta responsabilidade. Pedro Lenza foi meu colega de sala na Faculdade, do 2º ao 5º ano, e, desde essa época, já notava seu inigualável talento para a docência e para a literatura jurídica. O convite para escrever em coautoria a Parte Geral de Direito Penal do “Esquematizado” foi uma agradável surpresa e, de certo modo, a “reedição” de uma história antiga, quando, no 4º ano da graduação, convidei-o para, juntos com…

Riulo: juarez de Oliveira, 1999. Roteiro prático do júri. São fóulo: O liveira Mendes-Del Rey, 1997. Tratado de direito penal, v. 3. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: M illenium , 1999. Tratado de direito penal, v. 4. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: M ille n iu m , 1999. Tratado de direito penal, v. 1. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. Tratado de…

Criminologia. 3. Vítima – Proteção legal. 4. Vitimologia. 5. Periculosidade vitimal. I. Título. II. Freitas, Marisa Helena D’Arbo Alves de. III. Galvão Júnior, Roberto Faleiros. CDD – 341.5 Índices para catálogo sistemático: 1. Criminologia........................................................341.59 2. Periculosidade vitimal.........................................341.5 3. Vítima – Proteção legal.......................................341.5 4.…

de estudo 41 3.2 Violência e drogas 45 3.3 Gangues e Galeras 48 3.4. Localização da área de estudo 53 3.5 A realidade da educação na área de estudo. 57 3.6 A realidade urbanística na área de estudo. 60 3.7 O cenário da segurança na área de estudo. 62 4. Considerações Finais 68 Referências 70 Apêndices: 75 Apêndice A: Entrevistas nas escolas públicas dos bairros Cais do Porto e Vicente Pinzón. 75 Apêndice B: Resposta negando os dados solicitados a Cenest. 77 INTRODUÇÃO O problema em tela…

i) não haver sofrido sanção impeditiva de exercício de cargo público. 3.2. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no subitem 3.1. deste Capítulo perderá o direito à investidura no cargo. 3 Versão 25.04.2014 4. DA INSCRIÇÃO 4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das disposições e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA Departamento de Sociologia A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍCIA URBANA (LISBOA, 1890 – 1940) INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRÁTICAS Cândido Gonçalo Rocha Gonçalves Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sociologia Orientador: Prof. Doutor Nuno Luís Madureira Julho de 2007 RESUMO Ao longo do século XIX o Estado assume uma postura de governo activo, sustentado numa,…

Direito Internacional. Conceito, caracteres 20 3. Esboço histórico 22 4. Fundamentos, autores, nomenclatura 24 5. Direito Internacional e Direito Interno 28 6. Fontes e princípios de Direito Internacional 31 7. Codificação 33 CAPÍTULO II ‑ SUJEITOS INTERNACIONAIS 1. Noções 36 2. Classificação dos sujeitos 36 3. Estados 39 3.1. Tipos de Estados 41 4. Organismos internacionais 41 5. Outras coletividades …

os princípios constitucionais como norteadores da ordem jurídica. Alguns tópicos importantes para uma melhor compreensão do tema serão trabalhados como o conceito do nome e sua origem, a Lei de Registros Públicos, os aspectos da sexualidade humana e as diferenças entre os fenômenos sexuais, enfatizando o transexualismo. Em seguida, as possibilidades de alteração do nome e sexo no registro civil, mediante análise de julgados e estudo de caso de um transexual que foi submetido à cirurgia…