Caso Concreto Sociologia Interrupção De Gravidez De Feto

"Informativos" e, agora, pelo notável "A Constituição e o Supremo", compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal. Para esta nova edição, o processo…

sobre a matéria”. A expressão "administração pública", em nosso direito, é utilizada para designar o conjunto de entidades e órgãos a serviço do Estado, incumbidos da função administrativa (sentido subjetivo) e, também, a função do Estado agindo in concreto para a satisfação de seus fins de conservação, de bem-estar individual dos cidadãos e de progresso social, ou seja, a própria função administrativa (sentido objetivo). Assim, em sentido objetivo ou material, administração pública…

Psicanalista G U A N A B A R A ^yK O O G A N As autoras e a editora empenharam-se para citar adequadamente e dar o devido crédito a todos os detentores dos direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro,dispondose a possíveis acertos caso, inadvertidamente, a identificação de algum deles tenha sido omitida. Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright © 2009 by EDITORA GUANABARA KOOGAN S A. Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional Reservados…

renovadora e criativa da prática do estudo da saúde mental em suas diferentes MANUAL CLÍNICO DO TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO / HIPERATIVIDADE APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO endereços dos autores dos ensaios para que os leitores possam contatá-Ios em caso de necessidade e para que possam, É com imensa satisfação que apresento esse Manual Clínico de também, apresentar alguma sugestão, alguma crítica ou Psiquiatria Infantil que versa sobre transtornos neurológicos em proposição para…

Privada Renúncia a o D ireito d e Queixa . . 6. 1 . 6.2. Perdão do Ofendido . . . .... ........... . ................... .. . . .. .. ............ ............ ............................. Retratação do Agente nos Casos em que a Lei a Admite Perdão J u d ic i a l, n o s casos Previstos e m Lei . .. 8. 1. 8.2. 8.3. . .. .. ....... 791 .................................................. 791 ..................................................................... .. 8. 781…

autor e os demais participantes. Dos 18 trabalhos de pesquisa discutidos e apresentados nesta coletânea, 13 fazem referência a dados empíricos da família e/ou do casal, provenientes da clínica ou do contexto psicossocial, variando de estudos de caso único a estudos quantitativos com grandes amostras. Os cinco trabalhos teóricos apresentam uma trama conceitual bastante relevante para a discussão da estrutura e da dinâmica da família e do 1 Participaram da organização deste livro…

ao mesmo tempo, termos uma imagem para a Inglaterra por várias circunstâncias associadas ao recrudescimento e deterioração das condições políticas na A linha do tempo da educação democrática não se propõe a do acúmulo existente. O “filtro”, nesse caso, é a minha própria Alemanha. Atualmente, a escola é dirigida por Zoe Readhead, filha de Neill. ser um esquema completo. Ela não captura, entre outras coisas, a história com essas escolas e ideias. Temas: autoregulação, educação…

moral. 2-Da reflexão ética. Em parte, este espaço é algo como um subconjunto do anterior: aquele em que examinamos as questões que se encontram em jogo e tendemos a apresentar razões ou justificativas para os nossos atos. É verdade que, em certos casos, este espaço pode ser muito amplo e em outros quase se apagar diante do impulso de agir. Não quer dizer que o impulso seja unicamente no sentido de um agir imediatista. Pode-se manifestar também em termos de seguir uma norma ética,…

adequada - Casos concretos, 5ó 14 13.1 Pr'.:lI1eiro C2.50, 56 13.2 Segundo caso, 58 13.3 Terceiro caso, 58 13.4 <:::oncorrência de causas, 60 Concausas, 62 12 Sumário vü Concausas pree.x:istentes, 63 Concausas supervenientes ou concomitantes, 63 Coparticipação. Solidariedade. Causalidade comum, 64 14.3.1 Causalidade alternativa, 65 Causalidade da omissão, 67 Exclusão do ne.xo causal. isenção de responsabilidade, 68 16.1 Fato exclusivo da vitima, 68 Fato de terceiro, 69 16.2…

269 5.112 Ação penal privada subsidiária, 272 5.113 Publicidade dos atos processuais, 274 5.114 Hipóteses constitucionalmente definidas para privação de liberdade, 275 5.115 Liberdade provisória com ou sem fiança, 280 5.116 Prisões nos casos de transgressões militares ou crimes propriamente mili- tares, definidos em lei, 281 5.117 Enunciação dos direitos do preso - direito ao silêncio, 283 5.118 Comunicação da prisão à família, a seu advogado, à autoridade judicial