Caso Concreto Semana 2 Historia Do Direito Brasileiro

Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Compreender a organização do Estado brasileiro; · Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo …

A SUPREMACIA E OS EFEITOS BENÉFICOS DA PENA ALTERNATIVA EM DETRIMENTO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Monografia apresentada como exigência final do Curso de Direito Orientador: Professor Alexandre Vianna FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RIO DE JANEIRO DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha mãe

UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS FACULDADE DE DIREITO ANDERSON RODRIGO P. DE SOUZA EMPREGADO DOMÉSTICO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da UNILAGO – União das Faculdades dos Grandes Lagos, sob orientação da Profa. Cintia Tambor Professor-orientador: _____________________________ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015 1. INTRODUÇÃO A história dos empregados domésticos brasileiros se confunde com a história do escravismo, que cristalizaram a mediocridade…

atender crianças com necessidades especiais inclusas no ambiente escolar do ensino regular, complementando os conhecimentos do ensino básico e proporcionando um suporte às famílias na busca de desenvolvimento do aluno especial, nas conquistas de seus direitos, já garantidos segundo a Constituição Brasileira de 1988, que garante igualdade de condições de acesso e permanência na escola. Segundo a Política: O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos…

experiências realizadas no Brasil, as novas pesquisas são a materialização de uma segunda chance de vida. VERSÁTIL Célula­tronco adulta extraída da medula óssea. A imagem foi colorida e ampliada com recursos de computador. Na maioria dos casos, essas pessoas não tinham outro recurso terapêutico. Sofriam de doenças graves, enfrentaram inúmeros tratamentos sem sucesso, tinham perdido a capacidade de planejar o futuro. Até que descobriram cientistas que estão…

HISTÕRIA CONCISA. DA LITERATURA BRASILEIRA. ALFREDO BOSI (Da Universidade de S. Paulo) EDITORA CULTRIX. 2 ' edição. 5 imprcssão. MCMLXXV Direitos Reservados. EDITORA CULTRIX LTDA. Rua Conselheiro Furtado, 64o, 6",fone 278-4o11. Impreseo no Brasil. Frinied In Braxsl INDIGE I. CONDIÇAO COLONIAL Literatura e situação, 13. Textos de informação, 15. A carta de Caminha, 16. Gândavo, 18. O "Tratado" de Gabriel Soares 2O. A informação dos jesuítas, 21. Anchieta, 22. Os "Diálogos das…

AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE E SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cavalieri Duarte Brasília 2012 Esp. Monografia de autoria de, intitulada “AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE E SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR”, apresentada como requisito…

INCERTEZAS JURÍDICAS "Princípios do Código Civil não autorizam juiz a atropelar a lei" 1 de março de 2015, 9h02 Por Sérgio Rodas Zimmermann (esq.) e Jean Schmidt (dir.) O Poder Judiciário brasileiro faz uso peculiar das cláusulas gerais do Código Civil, como a que exige a boa-fé nos negócios jurídicos e a que garante a função social do contrato. Com isso, decisões entram em choque com as leis, pois juízes as fazem com base nas suas visões de mundo. Essa é a opinião do jurista alemão Jan…

sobrevivência que não a marginalidade. Considerando a proposta da música e a leitura dos textos sugeridos, faça uma breve análise sobre a influência da sociedade em nossa vida. O homem faz a sociedade ou a sociedade faz o homem? 2- Pesquise em jornais, revistas, internet ou livros casos clássicos em que se evidencia a mudança de comportamento do indivíduo em virtude da influência do meio social em que vive. Questões de múltipla escolha 3 - As indagações acerca das condições…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO II Exemplar do Professor 2010.2 Caso Concreto 1 A União Federal ao encaminhar projeto de lei para o poder legislativo, pretende a criação do Ministério da Pesca, o qual, após passar pelo processo legislativo pátrio, teve sua lei aprovada e sancionada. No artigo 1º da referida lei, o mesmo menciona que tal ministério será órgão assessor do Presidente da República na área da pesca, visando atender aos interesses públicos. Após tal situação,