Caso Concreto Aula 4 Direito Introdução Ao Estudo Do Di

Direito Administrativo: Teoria e Questões Comentadas para AFT Aula Inaugural Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia Professor: Jeferson Marinho Beleza galera, Tudo bem? Ansiosos? E essa autorização hein, sai

Fundamentes de Direito Público Caries Ari Sundfeld No "Prefácio" desta obra diz o Prof. Geraldo Ataliba, constatando que o Brasil está muitos anos defasado em relação ao ensino e aplicação do Direi-to Público: "Como se vivessemos em 1910, dá-se ao estudante a impressão de que o mundo do direito é formado pelo direito civil, comercial e penal. Mais grave fica o problema quando se verifica que a maioria dos estudantes - e mesmo já graduados - supõe que a lei geral de aplicação de normas

Monteiro Cabral e Fátima Cravo, pelas constantes palavras de incentivo nos momentos de incertezas que me permitiram ter forças para continuar esta jornada. Ás professoras da Escola Vitória Régia que contribuíram de forma significativa para que este estudo se tornasse possível. Ao Prof. Dr. Emmanuel Ribeiro Cunha pela compreensão e ajuda ao trabalho de orientação acadêmica e a todos os professores do Programa de Mestrado em Educação da Universidade do Estado do Pará pelas…

O DIREITO À EDUCAÇÃO: Um campo de atuação do gestor educacional na escola Carlos Roberto Jamil Cury Introdução Tanto quanto um direito, a educação é definida, em nosso ordenamento jurídico, como dever: direito do cidadão – dever do Estado. Do direito nascem prerrogativas próprias das pessoas em virtude das quais elas passam a gozar de algo que lhes pertence como tal. Do dever nascem obrigações que devem ser respeitadas tanto da parte de quem tem a responsabilidade de efetivar o direito…

A EFICÁCIA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL LARA CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS RESUMO O presente estudo examina o instituto da prova ilícita, iniciando-se pelos princípios processuais relativos à prova. No que tange ao assunto propriamente dito, a Lei Fundamental preconiza a vedação dos meios de prova obtidos ilicitamente, tendo a doutrina e a jurisprudência, de forma majoritária, adotado o entendimento da relativização do texto constitucional, baseados no princípio da proporcionalidade

da escola a marca da destituição de direitos e luta pela vida. Não podemos considerar a EJA ignorando sua história e sua riqueza de experiências. A Educação de Jovens e Adultos, caracterizada na LDB 9.394/96 como uma modalidade de ensino, oportuniza aos adolescentes e adultos, inclusive da terceira idade (pessoas que não tiveram acesso ou continuidade aos estudos em idade própria), a oportunidade de iniciar ou regressar à escola para dar continuidade aos estudos, nos Anos Iniciais ou…

Curso Profissional de Técnico de Informática de Gestão 12º Ano “Memorial Do convento” de José Saramago Aluno: João Couto Professora: Maria Cecília Oliveira Espinho AEMGA, 26 de Maio de 2014 Índice Introdução Este trabalho foi proposto no âmbito da Disciplina de Língua Portuguesa no módulo do “Memorial do Convento” de José Saramago este trabalho vai destacar pontos como a bibliografia do autor, o convento de mafra e a sua história e tratar alguns

DE PROTESTO NO CASO DE ENDOSSO MANDATO E O DANO MORAL WALTER ALBERTO MIOZZO JÚNIOR SANTO ÂNGELO /RIO GRANDE DO SUL 2012 WALTER ALBERTO MIOZZO JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE PROTESTO NO CASO DE ENDOSSO MANDATO E O DANO MORAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito…

título de Especialista em Design Instrucional para EaD Virtual. Orientador: Profa. Ana Paula Silva Figueiredo Itamonte 2010 À minha mãe Maria Aparecida Rojas Pinto que muito me incentivou nos estudos. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus que com imenso amor me concedeu o dom da vida e de gerar outras vidas, possibilitando conciliar meu aperfeiçoamento profissional em prol do bem comum. Agradeço aos tutores da UNIFEI pela dedicação,…

DAT – DIREITO IM 393 – Introdução ao Estudo do Direito PROFESSORES: Gislane Pantoja e Afranio Faustino de Paula Filho Série Apontamentos de Aula NOÇÕES PRELIMINARES - DIREITO E SOCIEDADE Segundo Max & Édis1, “O Direito nasceu junto com a civilização, sob a forma de costumes que se tornaram obrigatórios”, com a finalidade precípua de direcionar as relações humanas para o alcance da Paz Social. Partindo-se, então, do entendimento de que existe relacionamento entre o…