Caso Concreto 9 De Fundamentos Das Ciências Socias

quebra dos sigilos foi devidamente autorizada pelo magistrado federal competente, que declinou em sua decisão indícios consistentes de que as condutas investigadas estariam subsumidas em qualquer das hipóteses do artigo 1º da Lei 9.613/1998. 4. No caso dos autos, "as interceptações telefônicas devem perdurar pelo tempo necessário à completa elucidação dos fatos delituosos, podendo ser prorrogadas desde que devidamente fundamentadas pelo Juízo competente quanto à necessidade para o prosseguimento

atualidade. Sumário INTRODUÇÃO 8 1. EM BUSCA DE UM CONCEITO FUGÍDIO 9 1.1. ASPECTOS HISTÓRICOS: 9 O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO DECORRER DA HISTÓRIA: 9 1.2. CONCEITO/DEFINIÇÃO 16 2. FATORES LIGADOS AO ATIVISMO JUDICIAL 26 2.1. MUDANÇA NO CONCEITO DE JURISDIÇÃO 26 2.2. CRISE DA LEGALIDADE 30 2.3. DEMOCRACIA 31 2.4. PASSIVISMO JUDICIAL 36 2.5. SEPARAÇÃO DE PODERES 38 CAPÍTULO 3 43 3. ANALISANDO CASOS CONCRETOS 43 3.1. ADPF 132 E ADI 4277 43 3.2. SÚMULA VINCULANTE 11…

1112345678439423A9BCD9E2F9 7945678494918A94C48E7C78942 A5789CA58C789CC9CD4E9F58497C89D7F5C4F9D4844C  FA574E7F!7B449C5E774AB4A94"7#9F$%7CE4%4489 5E9&&&&& '35B492  (749789C)*+9C#5C5E48E7CF9A4394CC7F94D784C,)FA575%59 D97-49C7A!943745C&&&&.9/4#90414C4D4E7&&&&&&&&&&& 1 1 1 TRADU<;AO JOAo E PREFAcIO BAPTISTA MACHADO EDITOR LlVRt\RIA ALI'v!EDINA - COIMBRA…

assegura-lhes o sustento, ou aquele que dá seu sobrenome ou mesmo seu nome. A resposta só pode ser uma: nada mais autêntico do que reconhecer como pai quem age como pai, quem dá afeto, quem assegura a proteção e garante a sobrevivência. A filiação sócia afetiva corresponde à realidade que existe, e juridicizar a verdade aparente garante a estabilidade social. A posse do estado de filho revela a constância social da relação entre pais e filhos, caracterizando uma paternidade que…

Dedicatória, iii Agradecimentos, iv Resumo, vii Abstract, viii Introdução, 1 Parte I: Fenômeno de Estudo, 2 Apresentação, 2 Capítulo 1: Definição do Problema, 3 1.1. Situação-problema, 4 1.2. Objetivos, 9 1.2.1. Objetivo Geral, 9 1.2.2. Objetivos Específicos, 9 1.3. Questões, 9 1.4. Justificativas, 10 1.5. Premissas, 12 Parte II: Bases Teóricas, 13 Apresentação, 13 Capítulo 2: Estrutura Organizacional em Rede, 14 2.1 Conceito, 15 2.2. Tipologias, 22 2.2.1. Tipos…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA – CAMPUS FLORIANÓPOLIS DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL – DACC CURSO TÉCNICO PÓS-MÉDIO DE SANEAMENTO PROJETO INTEGRADOR PROBLEMAS SOCIAIS AGRAVADOS PELOS PERÍODOS DE CHUVAS AUTORES: Amanda Regina de Souza Claudia de Miranda Nogueira Carneiro David Heine Zunino Everton Luiz da Silva Gisele da Cruz Bento Gustavo Schmitt Helisabete Cristina Vitorino Helton Motta dos Passos Marcos Aurélio Machado Mateus Diego…

semiótica. Hermenêutica é um ramo da filosofia que estuda a teoria da interpretação, que pode referir-se tanto á arte da interpretação, ou a teoria. A hermenêutica tem por objetivo, dar sentido as expressões e limitar o seu alcance, ou ate mesmo estende-lo caso seja assim extraído do sentido da norma essa possibilidade. 2- O SIGNIFICADO DA PALAVRA DIREITO 1º lei – Com a evolução da sociedade, as mais clamantes solicitações de resguardar os direitos e punir…

GERAL DO PROCESSO 6. O papel da teoria geral do processo..... ...... 58 7. Sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de processos). ......... ..... 63 8. Cont.(processo e poder).... . ......... .... 67 III - JURISDIÇÃO E PODER 9. A jurisdição (poder) ao centro da teoria processual ................................ 77 10. Jurisdição e decisão no quadro da política e do poder .............................. 82 11. Jurisdição e decisão ........ . ......... ..... 89 12. Cont

Limites procedimentais 8.5. Limites implícitos ou inerentes ou tácitos 9. Poder constituinte difuso Capítulo V – Eficácia das normas Constitucionais 1. Introdução 2. Classificação tradicional 3. Outras classificações 4. Recepção no direito constitucional 5. Repristinação no direito constitucional 6. Desconstitucionalização 7. Vacatio constitutionis Capítulo VI – Controle da Constitucionalidade 1. Introdução 2. Fundamento 3. Origens do controle da constitucionalidade 4.…

que o jurista tenha conhecimento dos fenômenos do Estado desde sua origem, sendo o ponto de partida ou a condição preliminar do sistema do Direito Público e constitucional, que também estuda os aspecto jurídico e sociológico e histórico ou seja a ciência pratica dos fins do Estado. 2) Por que é importante para o jurista o conhecimento das instituições e da sociedade contemporânea? Para que o jurista possa através dos problemas contemporâneo possa ter uma noção e aplicar os ordamentos…