Caso Concreto 4 Contratos

TERMO DE REFERÊNCIA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE VALLECOOP CONTRATO DE REPASSE Nº0374788-18/2011/MAPA/CAIXA DO OBJETO O presente Termo de Referência, tem como objeto a prestação do serviço de construção das instalações do laticínio Vallecoop, localizado à Av. Rio Bandeira esquina com Av. Rio Araguaia, Distrito Industrial – DAIARA, na Cidade de Araguaína, Estado do Tocantins

aula 11 Caso concreto 1 a) Relação Júridica b) Depende, em caso de uma conduta imprópria por um dos envolvidos no relacionamento, pode sim vir a acarretar uma relação juíridica(como crime de agressão, etc) Caso concreto 2 Relação jurídica Obrigacional, Sujeito ativo, seria o senhor Benedito e o passivo, o médico senhor Relapsoaldo e a Casa de Saúde Distração Ltda .O objeto da relação jurídica apresentada é justamente o serviço de prestação mal feita, no…

Caso Concreto 1 a) A relação homoafetiva em si é uma relação comum, passando a ser relação jurídica quando começa a tratar dos bens, direitos e obrigações dos sujeitos da relação. b) Depende. Embora o Código Civil dite diretrizes para a união estável, a constituição da mesma, não necessita de qualquer manifestação de vontade para que produza seus efeitos jurídicos. O relacionamento afetivo, público e contínuo configura a relação como semelhante a do casamento. Mas para que se…

Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I SEMANA 1 Caso Concreto Questão 1: Segundo o CPC a competência territorial pelo art.94 parágrafo 3°, quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicilio do autor. Contudo o art. 100 I, do CPC diz que é competente o foro da residência da mulher, para ação de separação dos conjugues. Questão 2: O fato ocorreu no exterior, o imóvel está no Brasil. Portanto a ação de divórcio com partes no exterior e abordado no art.

WEB AULA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolveu trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados

|ALUNO(A): Antônio Edson da Frota Neto | | |DATA: |16/11/11 | | Resolva os casos e questões objetivas abaixo: QUESTÃO OBJETIVA 1 Sobre a teoria geral dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA. a) O que caracteriza o ato-fato jurídico é tratar-se de ato humano avolitivo que entra no mundo jurídico como fato.

Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, pois as normas dos Direitos das Obrigações são aplicadas com mais…

PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. ALUNOS: Herick Lopes de Melo, 01. CASO CONCRETO 1: Adalberto Pereira, motorista contratado pela empresa Transporte Seguros Ltda, sofreu descontos no seu salário a título de multas de trânsito. As referidas multas registravam que o empregado foi flagrado, por três vezes, conduzindo veículo a 100 km/h em vias em que a velocidade máxima permitida era de 60 km/h. O contrato de trabalho de Adalberto não tinha qualquer previsão de desconto…

remuneração do concessionário no caso em tela é formada pela contraprestação a ser paga pela concedente, é dizer, pela Administração Pública, Município X, bem como por demais receitas acessórias advindas de atividade publicitária ofertada pelo próprio concessionário, nesse ponto não se envolvendo a Administração como parte do contrato administrativo travado, por ser outra relação jurídica; o instrumento a ser utilizado pela Administração que mais se amolda ao caso concreto é a Concessão…