Caso Concreto 11 Ciências Sociais

MATÉRIA TRIBUTÁRIA Artur Colella Bacharel em Ciências Jurídicas Professor de Direito ISCA Instituto Superior de Ciências Aplicadas artur.colella@terra.com.br RESUMO Este estudo, teve como objetivo analisar os aspectos inovadores da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, quanto ao aspecto pessoal da sua aplicação, no caso concreto da prescrição e decadência das contribuições sociais, pela aplicação dos artigos 45…

interpretação. 11. Impossibilidade de solução do problema jurídico por processo interpretativo. 12. A integração do ordenamento jurídico. 13. Distinção entre interpretação e integração do ordenamento jurídico. 1. Aplicação das leis. As leis são destinadas a todos, que devem observá-las, mas também aos juízes que as devem aplicar nos casos concretos que lhes são submetidos a julgamento. “A composição é, na realidade, um silogismo, em virtude do qual se aplica a norma geral e…

Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Direito Penal I tem por objeto de estudo a Introdução à Ciência Penal, como forma de Controle Social e, para tanto, perpassa pela análise da Teoria da Norma Jurídico-Penal e da Teoria do Crime, sempre com base em uma visão interdisciplinar, não só com as demais Ciências Jurídicas, mas, também, com as demais Ciências Sociais Aplicadas. Diante do atual contexto histórico, no que concerne ao Estado Democrático de Direito,…

da norma jurídica ao caso concreto. A justiça seria apenas um valor relativo. A sua teoria pretende expressar o que o Direito deve ser. Hart, assim como Kelsen defendeu o positivismo jurídico e admite o uso da liberdade na escolha dos julgadores mas diz, mas que esse conceito deve ser utilizado quando no caso concreto a norma não existir.Ele dedica-se a caracterizar os tipos de norma que compõem o ordenamento juridico. A TEORIA DE HANS KELSEN Na cidade de Praga, em 11 de outubro…

DINIZ FOGAÇA LUIZ AUGUSTO CAMPOS MARCIO ROGÉRIO DOMINGUES SÉRGIO MURILO CÁLCULO NUMÉRICO APLICADO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO Itapeva Maio de 2012 carla magalhães leite EDIRALDO DA CUNHA CASTILHO KELY SANTIAGO CAMARGO LUÍS FERNANDO DINIZ FOGAÇA LUIZ AUGUSTO CAMPOS MARCIO ROGÉRIO DOMINGUES SÉRGIO MURILO CÁLCULO NUMÉRICO APLICADO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO Trabalho Técnico-científico apresentado à disciplina de Cálculo…

............................................................................. 03 2.4 Fases do Direito Livre.................................................................................... 04 2.5 Existência de lacunas e a importância do fato social.................................... 04 2.6 O papel do juiz.............................................................................................. 05 2.7 O “bom juiz” Magnaud................................................................

desenvolvimento do pensamento Angelo Antonio Abrantes 1 Lígia Márcia Martins 2 ABRANTES, A.A.; MARTINS, L.M. Scientific knowledge production: the subject-object relationship and thought development. Interface - Comunic., Saúde, Educ. Educ., v.11, n.22, p.313-25, mai/ago 2007. This paper discusses the process of scientific knowledge production as an expression of the subject-object relationship, analyzing the problem according to the historical dialectical materialist theory…

FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Resumo do ano passado do plano de aula do curso de Fundamentos das Ciências Sociais Os conceitos sócio antropológicos de indivíduo e sociedade O objeto das ciências sociais. Por Ciências Sociais entende-se o conjunto de saberes relativos às áreas da Antropologia, Sociologia e Ciência Política. Assim, o objeto de estudo das Ciências Sociais é a sociedade em suas dimensões sociológicas, antropológicas e políticas. II- As áreas constitutivas das…

ESTÁCIO DE SÁ – CEARÁ CURSO DE DIREITO Disciplina: Fundamentos das Ciências Sociais Professor(a): Sandra Mesquita Aluna: Juliete Rodrigues Felix Matricula: 201101313072 AULA 9: MODELOS CLÁSSICOS DA ANÁLISE E COMPREENSÃO DA SOCIEDADE E DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS POLÍTICAS. Caso Concreto: Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo, enxada e voto “ E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de

UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL CURSO DE DIREITO BIANCA REBECA VAL JACKELINE TAISIANE DE OLIVEIRA LALESCA ADNI PITON LUANA VANESSA WALDOW…