Caso Concreto 10 Direito Do Trabalho

CASO CONCRETO aula 10 (CESPE/OAB 2009.2) Maria, empregada da Empresa Fogo Dourado LTDA, recebeu aviso-prévio indenizado em 12/06/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/06/2009, ela recebeu exames laboratoriais que confirmavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da Empresa, solicitando que lhe fosse garantida a estabilidade. A Empresa negou o pedido por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso-prévio indenizado não gera direito…

NOVIDADES LEGISLATIVAS Competência no caso de crimes contra a organização do trabalho Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos continuar tratando sobre competência penal. O tema de hoje é bastante cobrado nos concursos federais e diz respeito à competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho. A CF/88 estabelece, em seu art. 109, VI: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: VI - os crimes contra a organização do trabalho (...) O Título IV do…

|Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego

Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida.…

1º Plano de Aula. Caso concreto 01: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias in-dústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim…

TÓPICO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda.…

DIREITO DO TRABALHO I – AULA 8 Caso Concreto: 1- (TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta…

Curso: Direito/noturno Disciplina: Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Gustavo Flores Acadêmicos: Juliana Manéa, Marcelo Maia, Nilson Alves, Vanessa Ferro. Porto Alegre 11 de junho de 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos relatar a biografia de um dos mais influentes filósofos do Direito Alemão cujo nome é Robert Alexy, falaremos também a respeito de suas propostas teóricas, através destas observasse a construção argumentativa do direito. Suas obras

TELETRANSMITIDA TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL AULA 1 Profª Margô Sartori Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO) Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a…

Caso Concreto 1 Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim de movimentar o…