Caso Bruno Silva Brasileiro Solteiro Cuiaba

objetivos propostos. Justificou-se devido à proporção dos casos de IE, conforme pode ser observado nos registros estatísticos do SINITOX[5], CIT, FIOCRUZ[6], entre outros, e que tem se constituído em um dos mais graves problemas de saúde pública. Sabendo que as causas de intoxicação são bastante variadas, podendo decorrer de inúmeros fatores pretendeu-se averiguar a incidência por IE, em casos específicos e os procedimentos aplicáveis em cada caso. Excluiu-se do estudo as Intoxicações…

pelos pesquisadores da Comissão Nacional da Verdade Paulo Ribeiro da Cunha, Wilma Antunes Maciel, Guilherme Bravo e João Vicente Nascimento Lins, como parte das atividades do Grupo de Trabalho sobre a Perseguição a Militares. O processo político brasileiro é tradicionalmente conservador, operando com a ideia de conciliação, o que limita as possibilidades do reconhecimento político de atores que estejam situados em campo ideologicamente diverso. Mesmo nos períodos democráticos perdura…

Participativo DPF – Departamento de Polícia Federal DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena FUNAI – Fundação Nacional do Índio FUNASA – Fundação Nacional de Saúde GPS – Global Point Sistem (Sistema de localização por satélite) IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ISA – Instituto Socioambiental KANINDÉ – Associação de Defesa Etno-Ambiental MS – Ministério da Saúde MJ – Ministério da Justiça PAMARÉ – Associação Pamaré do Povo Indígena Cinta Larga PATJAMAAJ…

da República Gabriel dos Santos Rocha Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Marco Antônio Juliatto Diretor de Promoção dos Direitos Humanos Neusa Pivatto Muller Coordenadora Geral dos Direitos do Idoso Coordenação Editorial Bruno Gomes Monteiro Gabriel dos Santos Rocha Neusa Pivatto Müller Luis Felipe Peracchi Alexandre Eurico Organização Maria Cecília de Souza Minayo Neusa Pivatto Müller Revisão Luiza Pimenta Gualhano © copyright 2014 — Secretaria de Direitos…

para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito[2]. Parece claro que nenhum juiz pode apreciar um pedido sem conhecer os fatos que lhe servem de fundamento. A narração ganha status de maior relevância, porque…

Unidas e outras representações internacionais. O Capítulo V é mais doce: permite ver as demarcações de Unidades de Conservação e perceber o reconhecimento das ações de PNN. Nessa linha, o Capítulo VI completa a paisagem, mediante visita aos biomas brasileiros, num espírito aventureiro especializado na flora, na fauna e em conquistas antrópicas de regiões como a Amazônia e o Pantanal MatoGrossense. O Capítulo VII é uma passagem para os espaços protegidos, desenhados em sobrevoos, e…

GRIMALDO CARNEIRO ZACHARIADHES (Organizador) Alex de Souza Ivo - Antonio Mauricio Freitas Brito - Cristiane Soares de Santana Ediane Lopes de Santana - Elizete da Silva - Izabel de Fátima Cruz Melo - José Alves Dias – Joviniano Soares de Carvalho Neto - Margarete Pereira da Silva - Maria Victoria Espiñeira – Sandra Regina Barbosa da Silva Souza - Sílvio César Oliveira Benevides Dit aDura Milit ar DitaDura Militar na Bahia Novos Olhares, Novos Objetos, Novos Horizontes…

que me ofereceu, também durante o exame de qualificação, muitas sugestões, exemplos e críticas fundamentais à reelaboração e aprumo da abordagem que eu vinha fazendo de meu tema. Por seu estímulo ao meu trabalho. Ao Prof. Vagner Gonçalves da Silva, não como professor mas como amigo querido, por partilhar comigo todo o processo de produção da tese, desde o projeto de pesquisa, sendo minha mais importante fonte de apoio intelectual e afetivo, sem os quais certamente esta tese não…

Kailer UEL – Londrina – PR Londrina, 07 de fevereiro de 2013. A Deus, que, muito mais do que a ciência e a sabedoria, é o Criador delas. A meu amado avô Pedro Ortelan (em memória), por ter despertado em mim a paixão pelos livros e pelas línguas. A Bruno Botassini (em memória), por todo orgulho que tinha de mim. AGRADECIMENTOS À minha querida Vanderci de Andrade Aguilera (Lindinha), pela orientação, pela amizade, pelo apoio e pela confiança. Às professoras Aparecida Feola Sella,…

.............. 55 Antonia Melo 1.2. A Terra do Meio e os projetos de hidrelétricas no Xingu ............................................... 58 Tarcisio Feitosa da Silva CAPÍTULO 2 .............................................................. 63 Uma abordagem jurídica das idas e vindas dos projetos de hidrelétricas no Xingu Raul Silva Telles do Valle CAPÍTULO 3 .............................................................. 74 Xingu, barragens e nações indígenas Felício Pontes Jr e Jane…