Cartilha Cidadã Quando Começa E Quando Termina A Personalidade Civil

opinião mas não a pluralidade dos partidos? a pluralidade dos partidos mas não a proteção jurídica dos direitos civis? [...] pode-se modificar por maioria a própria regra da maioria?” Idem, p. 66, 67 5 Idem, p. 68, 69 14 numérica, alternância de partidos no poder, condução pacífica, liberdade de opinião, pluralidade dos partidos e proteção jurídica dos direitos civis.6 Deve-se lembrar que na democracia há a presença do conflito, já que vários grupos disputam o poder livremente,

que fundamenta a monografia está pautada na abordagem de Heloísa Helena Barboza e de Luiz Edson Fachin. Quanto à especificidade da homoafetividade, este trabalho se norteará pela análise de três doutrinadores que fazem uma abordagem pelo prisma civil constitucional. Foram realizados estudos nas obras de três doutrinadores. São eles: Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes e Paulo Luiz Netto Lobo, apresentando-se suas linhas metodológicas e suas nuances. Adotou-se…

espaço público CAPÍTULO 2 – NOSSOS REFERENCIAIS Vita activa A promoção do social A esfera pública: o comum e a esfera privada: a propriedade Labor, trabalho e ação Ação e Discurso Democracia, participação e emancipação Ideologia, sociedade civil e classes sociais Mídia e simulacro Cidadania e privilégio Sociedade do espetáculo Cidadania Declínio do homem público Corrosão do caráter A cultura do novo capitalismo 01 01 05 06 07 08 15 15 19 29 39 41 52 54 57 …

Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Rio de Janeiro 2007 1/119 A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Monografia de Conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil Constitucional, CEPED/UERJ. Orientador: Patrícia Silveira Tavares Rio de Janeiro 2007 2/119 FAMÍLIA HOMOAFETIVA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS Fátima Maria Marins Guerreiro Patrícia Silveira Tavares (Orientadora) BANCA…

Meio Ambiente NEPAM = Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais OEMAs = Organizações Estaduais de Meio Ambiente ONG = Organização Não Governamental ONU = Organização das Nações Unidas OSCIPs = Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público PCN = Parâmetros Curriculares Nacionais PNEA = Política Nacional de Meio Ambiente PNUMA = Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PRONEA = Programa Nacional de Meio Ambiente REBEA = …

Assistência Social e Religião: participação política e inserção religiosa em perspectiva / Political participation and religious insertion put into perspective Francisco Pereira Neto 42 Seria a Caridade a “Religião Civil” dos Brasileiros? / Would Charity be the Brazilian “civil religion”? Marcelo A. Camurça 64 Religião, Política e Assistencialismo no Estado do Rio de Janeiro – notas de uma pesquisa / Religion, politics and social work in the state of Rio de Janeiro Maria…

2011 a SENAD foi transferida do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para o Ministério da Justiça. Essa mudança teve como principal objetivo articular as ações de prevenção e as de repressão ao tráfico numa perspectiva cidadã, na qual ações de segurança pública interagem com diferentes políticas sociais, priorizando as de prevenção do uso de drogas. A POLÍTICA NACIONAL SOBRE O ÁLCOOL A Política Nacional sobre o Álcool resultou de um longo processo de…

gigantes em lona Fig. 28: Caracol Fig. 29: Jogo dos dados 5 APRESENTAÇÃO Apresentamos a proposta de integração entre Políticas Participativas de Esporte, Lazer e Educação com o objetivo de fomentar ações educativas voltadas à autonomia cidadã, contribuindo com a superação de desigualdades sociais e inclusão educacional, assim como a promoção de mudanças concretas na vida dos brasileiros. Acreditamos que esta é uma oportunidade ímpar para a socialização das diretrizes e dos…

preservação e uso racional dos recursos naturais. Valéria Hennigen AGRADECIMENTOS Ao Instituto GEA – Ética e Meio Ambiente, na pessoa do Sr. Arthur Santos, pela valiosa colaboração e pelo exemplo de atuação responsável, solidária e cidadã. Às empresas Matias Imóveis Ltda e Hubert Imóveis e Administração, de São Paulo/SP, pelo modelo de gestão ambiental difundido, inspirador para a abordagem deste trabalho, e pelas relevantes experiências gentilmente compartilhadas. …

fato de ter de ser forte, viril, provedor, dominante e ativo sexualmente. Entre os estereótipos que compõem o papel da mulher está a idéia de ser mais sensível, romântica, mãe, frágil e passiva sexualmente. Quando esses papéis são transgredidos, aí começa o problema. Duas mulheres femininas transando é parte inclusive da fantasia sexual de muitos homens heterossexuais. E duas mulheres masculinizadas? Serão alvo certo de preconceitos. Muitos homens que se relacionam sexualmente com…