Carlos Alberto Promove Demanda Em Face Do Estado Do Rio De Janeiro Perante Um Juízo

impropriedade em questão pelo prisma da tipicidade ..135 5.2.2 Da demonstração da impropriedade em questão pelo prisma da antijuridicidade... .............................................................................................139 5.2.2.1 Do estado de necessidade ..........................................................................142 5.2.2.2 Do exercício regular de direito.....................................................................145 5.3 Da…

ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO EM ÁREAS PRIORIZADAS Kátia T. P. da Silva COORDENAÇÃO GERAL DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO Luciano Paixão Costa COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO ASSOCIADA Ana Cristina Façanha de Albuquerque UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO REITOR Aloísio Teixeira DIRETOR DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA (COPPE) Luiz Pinguelli Rosa COORDENADOR DO PROGRAMA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA E…

DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO GIOVANI DE PAULA O ensino de Criminologia na formação policial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Linha de Investigação Direito, Estado e Sociedade, como requisito parcial de obtenção do grau de mestre em Direito. Orientadora: Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade 4 Florianópolis/SC 2007 5 Dedico esta pesquisa as vozes ocultas e…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RAPHAEL ALBERTO RIBEIRO ALMAS ENCLAUSURADAS: práticas de intervenção médica, representações culturais e cotidiano no Sanatório Espírita de Uberlândia (1932-1970) Uberlândia 2006 2 RAPHAEL ALBERTO RIBEIRO ALMAS ENCLAUSURADAS: práticas de intervenção médica, representações culturais e cotidiano no Sanatório Espírita de Uberlândia (1932-1970) Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pósgraduação em…

Direito (Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana de Letras; Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto; Vice-presidente da Academia de Ciências Jurídicas de…

br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5423-9 1. Processo penal – Brasil. I. Título. 09-0034 CDU: 343.1(81) Disse o poeta que não importa o tempo em que durem as coisas e sim a intensidade como elas…

POLÍCIA, ESTADO E SOCIEDADE: PRÁTICAS E SABERES LATINO-AMERICANOS Haydée Caruso Jacqueline Muniz Antônio Carlos Carballo Blanco Organização Haydée Caruso Jacqueline Muniz Antonio Carlos Carballo Blanco Pesquisa Raphael Millet Camarda Corrêa Rachel Maître Tradução Aitor J. A. Echeverria Carola Mittrany José Cláudio dos Santos Júnior Lenin Pires Lucía Eilbaum Luisa Lamas Maria Blanco Alvite Maria Paz Pizarro Portilla Miren Josune Marco Oqueranza Paz Iturrieta Serra Revisão Aline Gatto…

O Fenmeno da Adaptao Humana . . 19 9. Direito e Adaptao . , , , , 21 492 PAULO NADER Capftulo IV - SOCIEDADE E DIREITO 10. A Sociabilidade Humana . 1 l. O Estado de Natureza , 25 26 12. Formas de Interao Social e a Aodo Direito . , , , 27 13. A Mtua Dependncia entre o Direito e a Sociedade

Moacir Gadotti (Organizador) com a colaboração de Ana Maria Araújo Freire, Ângela Antunes Ciseski, Carlos Alberto Torres, Francisco Gutiérrez, Heinz-Peter Gerhardt, José Eustáquio Romão, Paulo Roberto Padilha PAULO FREIRE Uma biobibliografia PAULO FREIRE Uma biobibliografia PAULO FREIRE: Uma biobibliografia Moacir Gadotti (Org.) Capa: DAC Revisão: Maria de Lourdes de Almeida, Solange Martins Arte final: Agnaldo J. Soares Composição: Dany Editora Ltda. Fotos de capa: Júlio Wainer…

Lingüística e Lingüística Aplicada. Linha de Pesquisa: Estudos sobre Texto e Discurso Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Travaglia UBERLÂNDIA – MG 2007 FICHA CATALOGRÁFICA H652S Pimenta, Viviane Raposo, 1970 – Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero “sentença”/ Vol.II Viviane Raposo Pimenta – Uberlândia, 2007. 501 f. Orientador: Luiz Carlos Travaglia. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação em…