A REA DE INFLU NCIA NO EIA AN LISE E PROPOSTAS

buscando reconhecer os conceitos envolvidos, identificar tendências gerais no uso dos mesmos e propor uma forma de abordagem que resulte em maior qualidade à AIA. O trabalho é subdividido em três partes. A primeira apresenta uma revisão da literatura nacional e internacional sobre o tema, especialmente no que concerne aos conceitos de impacto ambiental e recortes espaciais para gestão ambiental. A segunda constitui-se de pesquisa realizada nas Informações Técnicas (ITs), referentes às análises de EIAs, elaboradas no período compreendido entre os anos 1997 e 2005, no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (4ª CCR) e da Procuradoria da República no Estado de São Paulo (PR/SP), nas quais a questão da área de influência foi explicitamente abordada. A terceira parte consolida a discussão dos dados e a conclusão do estudo, cujos subsídios foram fornecidos tanto pela revisão da literatura, quanto pela pesquisa nas ITs. Constatou-se a existência de uma diversidade de termos e de combinações destes para denominar áreas de influência. Quanto aos critérios utilizados para a sua delimitação espacial, verificaram-se as seguintes preferências: a bacia hidrográfica e a divisão geopolítica foram mais freqüentes na delimitação de áreas de influência indireta – AII; a área de influência direta – AID foi delimitada, com mais freqüência, com base no recorte identificado no presente estudo como área do empreendimento e seu entorno. Ficou evidenciado que…