Capítulo 28 A Liberdade Exercício Pagina 294

Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu-me de justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e…

26 O retorno 318 27 O novo Brasil 325 28 A conversão de Marrocos 336 29 O segredo 346 9/655 Notas 352 Bibliografia 391 Índice Onomástico 405 Agradecimentos 413 Nota da digitalizadora: A numeração de páginas aqui refere-se a edição original, que encontra-se inserida entre colchetes no texto. Entende-se que o texto que está antes da numeração entre colchetes é o que pertence aquela página e o texto que está após a numeração pertence a página seguinte. Da Revolução…

universo Tradução Celso Nogueira Denise Pessoa Fernanda Ravagnani Isa Mara Lando COMPANHIA DAS LETRAS Copyright (c) 2007 by Walter Isaacson Título original Einstein - His life and universe Tradução Celso Nogueira - capítulos 1 a 9 Fernanda Ravagnani - capítulos 10 a 16 Isa Mara Lando - capítulo 17 ao epílogo Denise Pessoa - notas, fontes, bibliografia c índice Preparação Márcia Copola Revisão técnica Rogério Rosenfeld Projeto gráfico de capa Simon õí Schuster UK Art Department Foto de…

coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2007 – 20.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPITULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5º) ............10 CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS (Art. 6º a 11)..................................................................17 CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE (Arts. 12 e 13) ....................................................................21 CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS (Art. 14 a 16) ...........................................................23 CAPÍTULO V DOS PARTIDOS…

Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu-me de justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e…

mente (e muitas tentaram desviar-me do objetivo final deste trabalho), mas no final venceram àquelas que me diziam “você está no caminho certo”. Faz-se verdade que muitas pessoas tiveram imensa importância na elaboração desta pesquisa, de modo que as páginas aqui presentes ficariam pequenas caso citasse o nome de todas elas. No entanto, algumas vivenciaram diretamente este tema em todo seu percurso juntamente comigo, de modo que pudessem merecer uma atenção maior neste momento.…

processo de criação de sua extensa obra. Lembro bem da época em que escreveu seu primeiro livro, Reinações de Michi e Lucita. À medida em que escrevia as “reinações”, ia lendo para nós. Nos divertíamos muito e ficávamos ansiosos esperando os novos capítulos. Entre os livros que vieram depois, encantamo-nos com Luzul, O Garoto Espacial, cujo sucesso levou-o a ser publicado também na Argentina com o titulo Bipi, o Robô. Acompanhei sua carreira acadêmica, a partir de seu ingresso na…

ix x xi 12 Capítulo 1 O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 15 1.1.1 As garantias presentes na Constituição Federal referentes ao direito à educação 17 1.1.2 O artigo 227 da Constituição Federal e a doutrina da proteção integral 21 1.2 AS GARANTIAS PRESENTES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N.8.069/1990) REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO 23 1.3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA AO DIREITO À EDUCAÇÃO 30 Capítulo 2 O…

CÂMARA DOS DEPUTADOS 19 20 TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA SEDE Art. 1o A Câmara dos Deputados, com sede na Capital Federal, funciona no Palácio do Congresso Nacional. Parágrafo único. Havendo motivo relevante, ou de força maior, a Câmara poderá, por deliberação da Mesa, ad referendum da maioria absoluta dos Deputados, reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso no território nacional. CAPÍTULO II DAS SESSÕES LEGISLATIVAS Art. 2o A Câmara dos Deputados…