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============================================================== *** Título da Página: L10406 *** Transcrita em 19/7/2002 código civil [Brastra.gif (4376 bytes)] Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. ÍNDICE Institui o Código Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS…

da saúde, incluindo a investigação (cf. artigos 1.o, 3.o e 4.o, ibid.). O consentimento (capítulo II), a vida privada e o direito à informação (capítulo III), o genoma humano (capítulo IV ), a investi- gação científica (capítulo V), a colheita de órgãos e tecidos para transplante em dadores vivos (capítulo VI) e a proibição de obtenção de lucros e utilização de partes do corpo humano (capítulo VII), capítulo este que aparece como a consolidação de um princípio geral de direito,…

......................19 II. O Ensino de Inglês no Brasil (1809-1951) 1. A Inclusão da Língua Inglesa no Currículo dos Estudos Secundários 1.1. A Reforma Pombalina...............................................................................21 1.2. A Criação das Cadeiras de Francês e Inglês.............................................23 1.3. A Primeira Gramática Inglesa..................................................................27 1.4. A Instrução Pública sob o Reinado…

o anonimato. Concordei com ele e pedi-lhe que me enviasse seu manuscrito. Alguns dias depois, recebi pelo correio um disquete acompanhado de uma soma em dinheiro. Não havia nome do expedidor. Havia também uma carta, a qual podereis ler nas páginas que se seguem. Imprimi logo o texto; li-o com grande interesse e muito rapidamente. Quando terminei a leitura, estava abalado. Eu estava, portanto, a par das maquinações tramadas em alguns círculos da nossa sociedade.…

CAPÍTULO 1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS 1 1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS A termodinâmica metalúrgica busca responder duas perguntas básicas: - qual é o balanço energético de um dado processo; - qual é a condição de equilíbrio de uma dada reação, ou, sob determinadas condições se uma certa reação é ou não viável termodinamicamente. A primeira pergunta é respondida pela primeira lei da termodinâmica. Entretanto, para se estabelecer o balanço de energia para um dado processo, alguns…

acaba apresentando costumes[->18] e modismos[->19] (o historiador procura, no presente, respostas sobre o passado, ou seja, é influenciado pelo presente[->20]). Os eventos anteriores aos registos escritos pertencem à Pré-História e às sociedades[->21] que co-existem com sociedades que já conhecem a escrita[->22] (é o caso, por exemplo, dos povos celtas[->23] da cultura de La Tène[->24]) pertencem à Proto-História[->25]. Índice[esconder[->26]] · 1…

usuário e um guia de consulta, operação e configuração de sistemas Linux (e outros tipos de *ix). A última versão deste guia pode ser encontrada na Página Oficial do Foca GNU/Linux (http://www. guiafoca.org). Novas versões são lançadas com uma freqüência mensal e você pode receber avisos de novos lançamentos deste guia preenchendo um formulário na página Web. Nota de Copyright Copyright © 1999-2010 - Gleydson Mazioli da Silva. Permission is granted to copy, distribute and/or modify…

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