Capital Irradiante

(ou irradiante) dos direitos fundamentais, ou seja, da teoria da aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas, especialmente em face de atividades privadas que tenham certo “caráter público”, por exemplo, matrículas em escolas, clubes 49/643 associativos, relações de trabalho etc. O entendimento é que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata (eficácia horizontal imediata). Certamente essa eficácia horizontal ou…

Antes de efetivá-lo, faremos uma breve apresentação da vida e obra do pensador. 1. Vida e obra de Oliveira Viana FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA VIANA nasceu em 1883 na cidade de Saquarema, no interior do Estado do Rio de Janeiro, viveu e educou-se na capital fluminense, concluindo o curso de Direito em 1905. Dedicou-se ao jornalismo e ao magistério, ingressando no Corpo Docente da Faculdade de Direito de Niterói em 1916. Seu primeiro livro -- Populações Meridionais do Brasil -aparece…

horizontal (ou irradiante) dos direitos fundamentais, ou seja, da teoria da aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas, especialmente em face de atividades privadas que tenham certo “caráter público”, por exemplo, matrículas em escolas, clubes associativos, relações de trabalho etc. O entendimento é que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata (eficácia horizontal imediata). Certamente essa eficácia horizontal ou…

horizontal (ou irradiante) dos direitos fundamentais, ou seja, da teoria da aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas, especialmente em face de atividades privadas que tenham certo “caráter público”, por exemplo, matrículas em escolas, clubes associativos, relações de trabalho etc. O entendimento é que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata (eficácia horizontal imediata). Certamente essa eficácia horizontal ou…

razão da sua positivação, conteúdo e alcance, mas também por conta das diferentes funções que desempenham no âmbito do conjunto dos direitos fundamentais.28 130 Perspectiva objetiva dos direitos fundamentais e suas consequentes eficácias: irradiante e nas relações entre particulares A perspectiva objetiva,29 por sua vez, determina que os preceitos relativos aos direitos fundamentais apresentam-se na seara constitucional também como valores ou fins diretivos buscados…

quem estive ontem à noite no Ship - disse Buck Mulligan diz que você tem p. g. d. Está em Dottyville com Conolly Norman. Paralisia geral da demência. Deslizou o espelho em meio círculo no ar para faiscar nas ondas longes ao revérbero solar agora irradiante sobre o mar. Seus curvos lábios escanhoados riam e as pontas de seus brancos dentes resplandecentes. O riso tomou-lhe o forte tronco compacto. - Contemple-se - disse, - seu bardo execrável. Stephen recurvou-se para a frente e…

por ser um regime de traição, Ibid.: 76. “O deus desvia seu rosto, que ninguém deve ver; porém, inversamente, o sujeito desvia o seu, transido de um verdadeiro medo de deus. Os rostos que se desviam, e se colocam de perfil, substituem o rosto irradiante visto de frente. É nesse duplo desvio que se traça a linha de fuga positiva”. 128 94 Da Literatura, do Corpo e do Corpo na Literatura “da traição universal, onde o verdadeiro homem não cessa de trair Deus tanto quanto Deus…

pelos estudos sérios. Esse curso teria a vantagem de fundar a unidade de princípios, de fazer adeptos esclarecidos, capazes de espalhar as ideias espíritas e de desenvolver grande número de médiuns. Considero esse curso como de natureza a exercer capital influência sobre o futuro do Espiritismo e sobre suas consequências." (Allan Kardec, Obras póstumas, 25. ed., p. 342). 2.4 - Vantagens do estudo prévio 2.4.1 - Começar pela teoria "O meio, aliás, muito simples, de se obviar a este…

forte industrialização do século XX, que atingiu as regiões até então mais inóspitas do globo como a Amazônia e a Antártida, e a rápida e emergente capacidade de se transformar matéria-prima em recursos econômicos por meios informáticos (fluxos de capital do século XXI), as florestas densas passaram a ser alvo dos grandes aglomerados financeiro-comerciais sediados nos Estados Unidos, na União Européia e na Ásia, o que reforça o antigo mito do Eldorado. Assim, as “florestas tropicais…

e arbitrariamente excluído dos quadros associativos de entidade não estatal a que estava associado (STF, RE 158.215/RS; RE 201.819/RJ)? (A) Impossibilidade de restrição. (B) Irrenunciabilidade. (C) Universalidade. (D) Economicidade. (E) Eficácia irradiante ou horizontal. 3. (Magistratura do Paraná – 2008) Assinale a alternativa correta: (A) A doutrina da constitucionalização do Direito Civil preconiza uma diferenciação radical entre os direitos da personalidade e o princípio…